Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Além dos dois planos obrigatórios de cobrança por minuto, asconcessionárias vão poder oferecer outros planos. Mas o advogado doInstituto de Defesa do Consumidor (Idec) Luiz Fernando Moncau alerta para aimportância de primeiro pedir o detalhamento da conta, para ver exatamentequantas ligações o assinante fez e quanto tempo durou cada uma. “O Idec não recomenda ao consumidor optar por esses planosalternativos neste momento, porque ele não tem o detalhamento das contas.Porque agora não pode monitorar seu perfil e escolher com consciência para verse os planos das operadoras, além dos dois obrigatórios, são benéficos ou não”,alertou Moncau. Segundo o especialista em regulação da Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) Mozart Tenório, as empresas são obrigadas a oferecero detalhamento da conta, caso o assinante faça o pedido.“Optou-se por não obrigá-las a enviar contas detalhadas paratodos os usuários por uma questão econômica e ecológica. As ligações locais sãoem muito maior número que as ligações interurbanas, por exemplo. Seria muitopapel. Mas, a qualquer momento, o assinante pode pedir o detalhamento, que eleo terá”, disse.Calcula-se que o minuto custará R$ 0,09 ou R$ 0,10 noplano básico, incluindo os impostos. No plano alternativo, o minuto R$ 0,03 ouR$ 0,04 centavos.“Pode parecer que, no Pasoo [Plano Alternativo deServiços de Oferta Obrigatória], o minuto é mais barato, mas há uma tarifade completamento da chamada, de R$ 0,15 ou R$ 016, dependendo do estado, queonera a chamada no início dela. Por isso, as chamadas mais curtas no Pasooficam mais caras. Nas chamadas longas, a tarifa de completamento é minimizada aolongo do tempo da chamada, porque o valor do minuto é mais baixo”, observou otécnico da Anatel. A tarifa de completamento do Pasoo é semelhante ao queocorre na tarifação por pulsos. Hoje, sem a conversão, a cada vez que umusuário faz uma chamada, já paga uma tarifa pelo fato de alguém atender otelefone do outro lado. Depois, passa a pagar um pulso aleatório em até quatrominutos e, depois, um pulso a cada quatro minutos. Um cronômetro na central demedição das empresas roda sem parar e emite um sinal, que registra o pulso, acada quatro minutos.“Assim, se o assinante faz uma ligação no finaldesse período, paga um pulso pelo completamento, outro pulso pela ligação estardentro daquele pulso, e se a conversa entrar poucos segundos dentro do outrointervalo, ele vai pagar mais um pulso”, explicou Tenório.