José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A violência contra a população maispobre é o principal problema dos direitos humanos no país, na opiniãode Daniel Rech, da Rede Parceiros de Miséria no Brasil e um doscoordenadores do livro Direitos Humanos no Brasil 2 – Diagnóstico ePerspectivas, lançado nessa quarta-feira em Brasília.
Para Rech, a violência contra os maispobres é uma constante na sociedade brasileira, e se revela nosassassinatos e na tortura praticados pela polícia, manifestando-seainda na crescente impunidade que favorece aos que violam os direitosdo cidadão.
“O que estamos assistindo é umapopulação pobre tendo extrema dificuldade de ter acesso à Justiça, e defazer valer seus direitos fundamentais. A violência, além das açõesmarginais, manifesta-se também na omissão do estado e ainda na negaçãode possibilidade de acesso às instâncias desse estado, que poderiam sercolocadas à disposição dos menos favorecidos”, afirma Rech. Ao mesmotempo, ele critica o fato do governo pregar um discurso e “mas naprática deixa a desejar”, apesar de ter conseguido alguns avanços nosúltimos quatro anos.
Segundo Rech,houve avanços no que se refere aos espaços de debate, como a criação deconselhos, a convocação de conferências e a consolidação da Secretariade Direitos Humanos. “São espaços importantes. Mas existe umacontradição entre o que está sendo debatido e proposto, e as políticasestruturantes que são fundamentais para mudar a situação da populaçãopobre”, frisa. “É uma contradição séria na política de governo.Enquanto se discute muito, se faz concretamente o oposto”.
Váriasentidades ligadas aos direitos humanos no país compareceram aolançamento do livro, hoje à noite. A publicação apresenta textos queabordam temas como reforma agrária, desenvolvimento e meio ambiente,justiça e segurança, crianças e adolescentes, população de rua, etc. Éum relatório periódico – o primeiro número saiu em 2003. Tem como foco“a realidade concreta das populações com direitos violados ou jamaisconquistados”.
O lançamento do livroserviu, também, para abrir o Seminário Nacional de Debate e Análise doMonitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. O evento termina napróxima sexta-feira (2), e resultará num documento que será enviado àOrganização das Nações Unidas (ONU).Parceiros na publicaçãoDireitos Humanos no Brasil 2 – Diagnóstico e Perspectivas: MovimentoNacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogoentre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD),Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e asentidades da Miseror (Igreja Católica da Alemanha) no Brasil.
