Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Sem a vinculação, mesmo que temporária, de umpercentual do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a segurançapública, o problema da violência no país só tende a se agravar. A afirmação foifeita hoje (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo osenador, só dessa forma será possível criar os instrumentos necessários paraque o Estado tenha “uma mão mais pesada” no combate à criminalidade.De acordo com ele, os recursos do FundoNacional de Segurança Pública são insuficientes para garantir um efetivo combate àviolência, que está generalizada no país. Até hoje, não existe uma fonte fixapara financiamento da segurança pública no Brasil, ressaltou o senador, ementrevista coletiva. Quanto às responsabilidades do CongressoNacional, Renan observou que medidas não podem ser tomadas em função de fatosisolados e lembrou que o Senado aprovou um pacote antiviolência, em julho de2006, que ainda tramita na Câmara dos Deputados.Na entrevista, o senador defendeu também acompleta revisão do Código Penal Brasileiro, elaborado na década de 40.“Apertar a legislação é uma coisa que temos que fazer, mas fazerpermanentemente. Não pode ser uma indignação em função do que aconteceu”,afirmou Renan, ao comentar assalto ocorrido nesta semana no Rio de Janeiro, noqual uma criança foi arrastada pelos criminosos por quilômetros, presa ao cintode segurança do veículo roubado.“Nós precisamos mudar radicalmente o sistemade segurança pública no Brasil. Temos que mudar o código, que é da década de 40.Precisamos de uma vinculação orçamentária, mesmo que temporária, para asegurança pública. Mas não pode ser uma resposta ao que aconteceu, oportunista,tem que ser uma indignação permanente”, enfatizou Renan.O senador destacou que debates pontuais semprevão aparecer e têm que acontecer, como, por exemplo, o da redução da maioridadepenal. Entretanto, disse ele, propostas isoladas não resolverão o problema emquestão, se não vierem num conjunto de medidas.O presidente do Senado destacou que não hácomo pensar em crescimento do país, se o Estado não combater efetivamente aviolência. “Qual é o desenvolvimento que vamos buscar, se não temos sequer asegurança das pessoas?”, questionou o senador. Para ele, esse deve ser oprimeiro passo na busca do desenvolvimento.Em pronunciamento feito hoje no plenário, osenador Gerson Camata (PMDB-ES), defendeu a criação de uma comissão paradiscutir o problema da segurança pública e sugerir medidas concretas de combateà violência. Camata sugeriu que a comissão tenha o nome do menino assassinadono Rio de Janeiro: Hélio Fernandes Vieites.