Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai reunir os líderes dos partidos para discutir uma agenda de trabalho para os próximos 100 dias. Segundo Renan, o objetivo é dar prioridade à apreciação de matérias que dizem respeito “ao aperfeiçoamento institucional, crescimento da economia e geração de emprego e renda”.O Senado retomou efetivamente hoje (6) os trabalhos, com a pauta obstruída por três medidas provisórias (MPs). Uma das MPs disciplina o uso de sementes transgênicas em plantios feitos em áreas de conservação. A Câmara, por sua vez, tem até o dia 19 de março - com o feriado de Carnaval no meio - para discutir, propor alterações e votar as medidas provisórias relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposto pelo governo federal.“O excesso de medidas provisórias atrapalha, sim, as votações. Com relação às medidas do PAC, vamos trabalhar para que sejam aprimoradas”, afirmou Renan. Segundo ele, os senadores trabalharão para que seja concluído o processo de alteração no rito de edição de medidas provisórias.De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não haverá problemas para aprovar as três MPs que obstruem a pauta da Casa. “Temos que preparar o Senado para aguardar as medidas do PAC que serão votadas primeiro na Câmara”. Jucá ressaltou que o Senado não deve ater-se somente às propostas encaminhadas pelo governo federal. Ele disse que existem propostas em tramitação que precisam ser concluídas e que estão vinculadas às reformas política e tributária, além de propostas de aperfeiçoamento da Previdência Social. No caso específico da Previdência, Jucá defende a aprovação do projeto que estabelece mecanismos mais rigorosos para concessão do auxílio-doença. “É preciso racionalizar. Não se pode ganhar mais com o auxílio-doença do que o valor do salário recebido na ativa. Isso é o paraíso da doença”, afirmou o senador.O líder do PFL, José Agripino Maia (RN), considerou “ótima” a proposta do presidente do Senado de uma agenda de trabalho. “Ele deve propor, para os próximos 100 dias, uma limitação no recebimento [pelo Congresso] de medidas provisórias para que possamos trabalhar”, afirmou.De acordo com Agripino, propor uma agenda de 100 dias pressupõe que o Congresso tem de trabalhar em “assuntos conseqüentes”. Para isso, acrescentou o líder pefelista, Renan terá de que tomar posições firmes junto ao Poder Executivo para que seja reduzido o número de MPs encaminhadas ao Congresso.O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que seu partido também não vai se opor a medidas que ajudem a colocar o Brasil em movimento. "O que este governo precisa é de movimento. Vamos aguardar a qualidade das propostas, interagir sobre elas e deixar a marca do partido em favor do país”, afirmou.