Flávia Castro
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Procuradoria do Estado do Rio encaminhou hoje (6) à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Saúde Pública pedido de investigação sobre possível superfaturamento em contrato de manutenção de uma frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). De acordo com o procurador Pedro Henrique Palheiro, é preciso saber detalhes do contrato, de R$ 2,3 milhões, valor com o qual poderiam ser compradas 17 novas ambulâncias. “Apesar de o contrato prever o conserto de 45 ambulâncias, na verdade, só 16 passaram pela oficina. E esse valor, para 16 ambulâncias, é muito caro”, afirmou Palheiro. Segundo ele, cada ambulância nova custa, em média, R$ 130 mil. A Secretaria de Saúde também vai nomear, até o fim da semana, uma comissão interna de sindicância para colaborar com a apuração do caso. No prazo de 30 dias, a comissão deverá entregar um relatório ao secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. “Em caso de servidores envolvidos, as penalidades previstas na lei vão de uma simples advertência até uma demissão. Esse caso é grave. Então ,acredito que as penas menores não serão aplicadas”, explicou.  Quanto aos servidores que já não fazem parte do quadro do governo, como o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino, poderão ser acionados com base na Lei de Improbidade, que prevê punições na forma de multa ou impedindo o servidor se candidatar a cargo eletivo. Em junho de 2005, o Ministério da Saúde entregou 64 ambulâncias à Secretaria de Saúde do estado, avaliadas em mais de R$ 10 milhões. A frota estava destinada ao atendimento de cerca de 170 pessoas por dia na cidade do Rio de Janeiro. Em maio de 2006, o Ministério fez um levantamento e verificou que 23 estavam paradas, incluindo 19 de atendimento básico e quatro UTIs (unidades de terapia intensiva) móveis.Para realizar a manutenção das ambulâncias, o então secretário de Saúde, Gilson Cantarino, fechou um contrato, avaliado em R$ 2,3 milhões, com a oficina mecânica de Rui Santiago Barbosa, avaliado em R$ 2,3 milhões. A oficina teria prazo de 90 dias para concluir os reparos, mas, em apenas 20, a nota foi emitida. Segundo o procurador, a manutenção não foi concluída. “Apesar de terem atestado que o serviço foi executado, sete ambulâncias estão paradas na oficina sem o conserto devido”, disse Palheiro. O contrato foi feito sem licitação, com base em uma brecha na Lei de Licitações, que permite a dispensa da licitação em caso de emergência.O coordenador do Samu na Baixada Fluminense, César Fontes, informou que, no estado do Rio, o programa teve início em outubro de 2004. O Ministério da Saúde enviou à região 48 ambulâncias, que atualmente atendem a cerca de oito mil pacientes por mês. Na opinião de Fontes, o sistema de licitação atrasa o gerenciamento do serviço. Ele ressaltou, porém, que nunca fechou contrato sem licitação.“Aqui na Baixada, cada município tem suas despesas para manutenção das viaturas, e todos os contratos são feitos através de licitação”, disse Fontes.Procurados pela Agência Brasil, o ex-secretário Gilson Cantarino e o dono da oficina, Rui Santiago Barbosa, não foram localizados.