Anac e Infraero deverão ir à Justiça contra restrição a aviões em Congonhas

06/02/2007 - 19h45

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A decisão da Justiça Federal de suspender ospousos das aeronaves Fokker 100, Boeing 737-700 e Boeing 737-800 noAeroporto de Congonhas, em São Paulo, ameaça deixar cerca de 10 milusuários, por dia, sem transporte aéreo. A Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac) e a Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estruturaAeroportuária) consideraram "tecnicamente frágil" e deverão recorrer dessadecisão do juiz federal substituto da 22ª Vara Cível, Ronald deCarvalho Filho.

As informações foramfornecidas durante entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (6)pelo presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, e pelapresidente interina da Anac, Denise Abreu, após reunião no Ministérioda Defesa. Eles adiantaram que recursos à sentença serão protocolados amanhã (7).   

Pereiraafirmou que a decisão de impedir o uso da pista principal do aeroportoprejudicará todo o tráfego aéreo brasileiro.  Ele admitiu quesituações como as registradas nos feriados do final do ano passadopodem se repetir: “Haverá uma redução brutal na capacidade do maioraeroporto do país, afetando toda a malha aérea nacional”.

Aproibição entrará em vigor na quinta-feira (8), mas para Denise Abreu,ainda há tempo de revertê-la: “Um pedido de reconsideração pode serapreciado na hora. Da mesma forma que um agravo de instrumento, quepede a concessão de uma liminar. Então, existe a possibilidade determos algumas decisões já amanhã”. Ela informou que empresas aéreastambém já teriam manifestado a intenção de apresentar recurso àsentença.

A Anac e a Infraeroadmitiram estudar alternativas, se a decisão do juiz federal formantida. Entre elas, a transferência dos  pousos para osaeroportos de Guarulhos, na Grande São Paulo, e de Viracopos, emCampinas. As empresas aéreas, segundo Pereira, terão de se adequar,revendo sua malha rapidamente, mas isso, admitiu, não é suficiente paraatender à demanda.

Atualmente,de acordo com o presidente da Infraero, o Aeroporto de Congonhas opera629 vôos por dia e a estimativa é de que 40% desse total sejamatendidos por um dos três modelos proibidos de pousar – cerca de 250vôos. O Aeroporto Internacional de Guarulhos teria capacidade paraabsorver 20% desse volume (125 vôos) e o de Viracopos, 2% (cerca de 12vôos), e ainda assim faltariam assentos. "O excedente não tem solução,pelo menos na área de São Paulo. Isso significa que de 9 mil a 10 milpassageiros ao dia poderiam ficar desassistidos”, disse.Elealertou que os reflexos da decisão judicial podem surgir já noCarnaval, quando a demanda é superior à dos feriados de final de ano:"Os principais aeroportos afetados serão os de Recife, Salvador e Riode Janeiro, mas São Paulo é o grande gerador de tráfego. Quando secomeça a afetar Congonhas, indiretamente se está afetando o carnaval daBahia”.