Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, afirmouhoje (5) que o governo não vê necessidade em alterar regras na área para viabilizar o sistema por atésete anos. Nesse período, segundo ele, não há previsão de problemas nas contas da Previdência.O ministro disse ainda que mesmo quem deve se aposentar em um prazo maior nãotem necessidade de “correr” para garantir seus direitos. “Os próximos quatro, cinco, seis anos, as contas estãoestabilizadas, portanto, nós não precisamos fazer, não vamos propor nenhumaalteração que tire direitos adquiridos daqueles que são aposentados, que sãopensionistas”, disse o ministro, em entrevista à Rádio Nacional. “Fiquemtranqüilos, porque seus direitos estão garantidos. Não é proposta do governofazer alteração”, afirmou ele, dirigindo-se aos ouvintes.O ministro fez as declarações ao explicar, na entrevista, asfinalidades do recém anunciado Fórum Nacional da Previdência Social, a ser lançadopelo governo na próxima segunda-feira (12). O fórum será um espaço de discussãoque vai reunir representantes do governo, dos patrões, dos trabalhadores e dos aposentados, afim de encontrar soluções para os problemas da Previdência, de forma que osistema continue sustentável pelas próximas décadas. A Previdência Social, lembrou o ministro, é um “pacto entregerações”, uma vez que os trabalhadores de hoje pagam o salário dos aposentadose, no futuro, os jovens pagarão as aposentadorias dos que trabalham hoje.Devido às mudanças no padrão etário da população brasileira, é preciso fazer umnovo pacto, segundo Machado. “Hoje, nós estamos vivendo o pacto que foi feito na décadade 60, 70. Nós precisamos fazer um pacto agora, para 2020, 2030”, disse ele. “Eprecisamos fazer o pacto porque estão mudando muitas das condições que a gentevivia no passado.”Como exemplos dessas mudanças, Machado disse que, em 2050, oBrasil deverá ter 14 milhões de pessoas com 80 anos ou mais, enquanto hoje tem2 milhões. “Isso é uma questão que muda completamente a questão da Previdênciano futuro”, disse. A menor taxa de fertilidade das brasileiras, com a reduçãona quantidade dos filhos gerados, é outro fator de mudanças, segundo ele.“Portanto, teremos menos trabalhadores produzindo para manter aqueles que estão retirados do trabalho”, explicou. O processo de montagem do Fórum Nacional da Previdência,segundo Machado, segue experiências internacionais. O ministro disse que devemparticipar do fórum todas as centrais sindicais do país, além de representantesdos aposentados urbanos e rurais. Além disso, devem estar presentes asconfederações empresariais e representantes de vários ministérios, da parte dogoverno – incluindo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. As propostas produzidas pelo fórum, segundo o ministro, serãoencaminhadas ao Congresso Nacional. O trabalho deve durar pelo menos seis meses.“Nós temos que deixar de lado as questões partidárias, até porque ninguém sabequal é o partido que vai estar no governo em 2030”, disse o ministro. Para ele, a nova maneira proposta pelo governo para calcular odéficit da Previdência não tem finalidade de apoiar o argumento de que osistema não precisa de uma reforma. “Com essa nova forma de contabilizar eapresentar os dados, nós estamos mostrando que a Previdência não está quebrada, não está falida, nem vai explodir”, disse. Machadoafirmou ainda que o novo cálculo “clareia” essas discussões sobre possíveis reformas:“E as possíveis reformas nós não vamos fugir da discussão, pelo contrário.”