Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor deLicenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama), Valter Muchagata, disse que até asegunda quinzena de fevereiro o órgão deverá concluir o parecerreferente à emissão da licença de instalação das obras de Integração doRio São Francisco.
Aanálise, segundo ele, ainda não foi concluída porque o Ibama esperavaque o Ministério da Integração Nacional entregasse um estudo relativo àqualidade da água dos rios e açudes envolvidos no projeto.
“OIbama está analisando esse estudo para formar uma posição conclusiva emrelação à solicitação da emissão da licença de instalação. Existe umparecer em análise pela área técnica – uma análise integrada queenvolve meio físico, meio biótico, meio socioeconômico, para sinalizarou não pela emissão da licença”, explicou Muchagata.
Nestasexta-feira (26), o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, disseque as obras de integração da bacia do rio São Francisco devem começarem fevereiro. Ele destacou, no entanto, que elas só poderiam começarapós a emissão da licença pelo Ibama. Para que seja realizadoum empreendimento como esse, é necessária a emissão de três licençaspelo Ibama: a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental doempreendimento; a de instalação, que autoriza o início da obra,monitora os impactos e disciplina a implantação dos programasambientais licitados para essa fase; e a de autorização, que aprova ofuncionamento do empreendimento. “Nosso trabalho delicenciamento consiste em assegurar que os impactos sejam corretamenteidentificados e que as medidas propostas para minimizá-los oumitigá-los sejam claramente estabelecidas e cumpridas pelo empreendedorem todos os casos. E nesse não é diferente”, disse ValterMuchagata. De acordo com o diretor, o prazo entre aconcessão das licenças de instalação e de operação depende doempreendedor. Ele destaca que o período de maior complexidade ocorredurante a fase de licenciamento prévio: “Na de instalação, o grau decomplexidade já é menor. E para a de operação, se o licenciamento tiversido bem conduzido, as pendências a serem equacionadas também já sãobem menores”. Para o projeto de integração do São Franciscoestão previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 6,6bilhões, do total de R$ 12,6 bilhões a serem investidos em obras deinfra-estrutura hídrica até 2010.
