Agência Brasil
Brasília - Para fortalecer a rede social de proteção a índios ecrianças, o ministro do Desenvolvimento Sociale Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, firma hoje (25) acordos decooperação técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com oMinistério Público do Trabalho (MPT).Aparceria prevê oacompanhamento da construção e das ações desenvolvidas nos primeiroscentros de Referência de Assistência Social (Cras). Eles funcionarãoseguindo a organização sociocultural das populações indígenas. Os Crassão unidades públicas do estado, localizados em aéreas carentes, queprestam serviços de proteção social básica.
Oacordo com o MPT intensificará o combate ao trabalho infantil,principalmente nas situações de difícil identificação, como o trabalhodoméstico. Isso possibilitará a atuação de procuradores naidentificação da incidência dessa prática. Os casos encontradosserão encaminhados ao MDS para imediata inserção dos menores de 16 anosno Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Asolenidade deassinatura dos acordos será às 11 horas, no auditório térreo dobloco A da Esplanada dos Ministérios. Participam do evento asecretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, opresidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, e a coordenadora nacional deCombate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente doMinistério Público do Trabalho, Jane Araújo dos Santos Vilani.