Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital, um dositens do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será importante paraviabilizar a implantação desse sistema de transmissão no Brasil. Esta é aopinião do secretário de Desenvolvimento da Produção do ministério deDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Sérgio Martins Mello.
“Criamos as condições para se iniciar um processo dereestruturação no país, principalmente nas broadcasts [emissoras detelevisão] para que elas possam transmitir sinais digitais para o país como umtodo”. Ele explicou que, com a definição do padrão digital em 2006, era precisocriar um ambiente favorável para a fabricação desse equipamento no Brasil.
Entre os benefícios para a fabricação dosequipamentos estão isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção do DomínioEconômico (Cide) incidentes sobre a venda de equipamentos transmissores desinais. A compra de máquinas e de equipamentos de tecnologia e softwares(programas de computador) também terá isenção de impostos.
Segundo Mello, um dos equipamentos, o set topbox – conversor de sinal digital – contará com os incentivos fiscaisoferecidos na Zona Franca de Manaus. “Os set top boxes fazem parte dacadeia produtiva da televisão. Sendo assim, só poderá ter benefícios na área daZona Franca de Manaus”.
O diretor do Departamento de Competitividade eTecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, José RicardoCoelho, diz que as medidas poderão trazer para o Brasil empresas detentoras detecnologia de produção da TV Digital em larga escala. “Isso que foi anunciadopelo PAC vai ser uma ferramenta importante de atração dessas indústrias para oBrasil.”Ele disse que, embora ainda não existam no país empresasfabricando equipamentos para TV Digital, muitas têm intenção de investir nosetor a curto prazo. “Em até dois anos, as indústrias terão condições de fabricarequipamentos para TV Digital com tecnologia brasileira”, afirma.
