Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa de Incentivos ao Setor de Semicondutores (chips) é umainiciativa importante para incentivar a instalação de indústrias no paíscapazes de desenvolver todo o processo de fabricação desses componentes. A avaliação é do secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério deDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antônio Sérgio Martins Mello. Ele lembrou que o país só dispõe de uma empresa do setor de semicondutores,especializada em encapsulamento - uma das etapasfinais da fabricação dos chips. “O que desejamos para o país é atrairuma indústria que tenha todo o segmento na produção do chip, desde a concepção,a difusão, o encapsulamento, percorrendo toda a cadeia,” explicou. As indústrias que se instalarem no Brasil terão isenção total de Imposto deRenda, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa deIntegração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(Cofins) e da Contribuição de Intervenção doDomínio Econômico (Cide) incidente sobre a venda do equipamento.Como o setor não existe ainda no país, portanto não haverá perdas naarrecadação, o governo incluiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)incentivos muito amplos.A compra de máquinas e de equipamentos de tecnologia e softwares(programa de computador) também terá isenção de impostos. Segundo Mello, a instalação das empresas é um processo de longo prazo, masdepois disso grande parte da produção poderá ser exportada. “Daqui a dezanos, em hipótese, teríamos uma indústria instalada com um volume de exportaçãode cerca de 60% da produção”, disse ele.
O diretor do Departamento de Competitividade eTecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, José RicardoCoelho, credita que os incentivos previstos no PAC não são suficientes paraatrair as indústrias de semicondutores, embora considere a iniciativa positivapara o país. “O primeiro passo foi dado, que é essa desoneração tributária.Outros pontos seriam importantes como identificar as empresas que poderiamfazer esse investimento”, afirmou.
Ele disse que levará entre cinco e dez anos paraque o Brasil tenha um parque industrial de semicondutores instalado. “Essa éuma tecnologia de ponta muito complexa e são poucas as empresas no mundo quedominam essa tecnologia. Não é um projeto de curto prazo”, disse. No âmbito das negociações sobre o padrão de TV digitala ser adotado no Brasil, o governo federal obteve o compromisso dasempresas japonesas de instalar fábricas de semicondutores no país em troca daadoção de elementos do sistema japonês no sistema brasileiro de TV digital.
