Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinaram hoje (25) um acordo para a criação dos primeiros dez Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em terras indígenas. Os locais prestarão serviços de proteção social básica aos índios, além de incluir as famílias em programas de assistência do governo, como o Bolsa Família.
O convênio prevê a construção de Cras nas seguintes terras indígenas: Porto Seguro e Prado (BA); Aquiraz e Itarema (CE); Baia da Traição (BA); Palmeira dos Índios e Cabrobó (PE); Londrina (PR); Porto da Folha (SE); e Dourados (MS). Os serviços serão escolhidos em parceria com as lideranças indígenas de cada região, segundo as necessidades dos grupos.
“Não podemos evitar o contato com os brancos, isso faz parte da vida social brasileira. Mas ele provoca problemas como alcoolismo e, em alguns casos, desagregação familiar", disse o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. "Acho que o MDS e a Funai podem levar isso para a prefeitura encontrar fórmulas de relacionamento e convivência, para que ajude nesses problemas”.
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Combate à Fome, Patrus Ananias, os centros indígenas vão trabalhar com as características culturais das comunidades. "Estamos montando locais adequados às tradições e às culturas, inclusive com programas de capacitação profissional, de geração de trabalho e renda dentro das atividades culturais das nossas comunidades indígenas”.
Além da parceria com a Funai, o MDS assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho para intensificar a atuação dos procuradores na identificação de incidência de trabalho infantil. Os casos encontrados terão atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do MDS.
O Peti oferece atividades no turno oposto ao da escola, a chamada jornada ampliada, e paga para as famílias uma bolsa mensal de R$ 40 para a área urbana e R$ 25 para a rural. De acordo com Patrus, o governo pretende integrar o programa ao Bolsa Família.
“O Bolsa Família está fazendo a transferência de renda, e todos os recursos do PETI estão sendo destinados à jornada ampliada para manter as crianças e os adolescentes em atividades saudáveis durante o dia além do tempo escolar. Para que eles não fiquem expostos ao trabalho precoce e muitas vezes também expostos a situações de vulnerabilidade, de violência e de exploração sexual”, explicou o ministro.
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o trabalho infantil atingiu, em 2005, cerca de 2,9 milhões de jovens de 5 a 15 anos.
