Renato Brandão
Da Agência Brasil
São Paulo - Deverá ser prorrogado por mais 45 dias o prazo para que asassociações comunitárias entreguem ao Ministério das Comunicações osdocumentos para o processo de habilitação das rádios comunitárias nacidade de São Paulo. Essa possibilidade foi apresentadahoje (15) por Alexandra Costa, representante do ministério, após reunião com entidades de apoio ao setor naAssembléia Legislativa. A decisão de prorrogar o prazo, segundo ela, já foitecnicamente tomada, mas o anúncio oficial só deve ser divulgado a partir de sexta-feira (19), quando termina o prazo previsto na portaria publicada em 7 de dezembro passado. Ela informou que até o dia 12 de janeiro o ministério já haviarecebido 94 solicitações de habilitações. “Com isso, observamos que há uma necessidade de prorrogar o prazo do aviso de habilitação”, disse. Na avaliação de Alexandra Costa, algumas entidadesprecisam de mais tempo, porque ainda estão providenciando os papéis quelegitimam sua existência como pessoa jurídica, o que é uma dasexigências estatutárias. A autorização para se operar uma rádiocomunitária é dada somente a entidades comunitárias constituídas sob aforma de fundação ou associação. O pedido paraprorrogação do prazo foi formalizado por Renata Tibyriçá, representanteda Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ela argumentou que muitas entidades têm encontrado dificuldades para se constituírem de acordo com asexigências do novo Código Civil e da Lei de Radiodifusão Comunitária, ede conseguirem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Opadeiro Daniel Almeida, locutor da rádio Dimensão FM (da Zona Sul) comemoroua possibilidade de prorrogação do prazo: “Estou feliz. Sei que agora São Paulo vai ter rádio comunitária”. Ele lembrou que há 15 anossua comunidade luta por uma concessão. E acrescentou: “Eu sou mais um semi-analfabetoque aprendeu que, com uma rádio comunitária, podemos modificar a vida daspessoas”.Após o final do novo prazopara entrega da documentação, o Ministério das Comunicações divulgará o mapeamento das entidades que pleiteiam uma concessão. Segundo Alexandra Costa,uma rádio comunitária deverá funcionar em um raio de um quilômetro de distância. E a distância mínima entre duas rádios deve ser de quatro quilômetros.