Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Lei do Saneamento Básico não resolve os problemas estruturaisque o setor enfrenta, segundo avaliação do assessor daFederação Nacional dos Urbanitários Edson Aparecido da Silva. "Achoque a aprovação da lei significa um avanço importante para o setor desaneamento, mas o que vai resolver efetivamente as deficiências que oBrasil tem na área de saneamento é a ampliação dos investimentos".O assessor acredita que, se o volume deinvestimentos no setor não aumentar, o Brasil dificilmente alcançará a meta deuniversalizar os serviços de saneamento até 2024. Para Silva, o país sóconseguirá cumprir essa meta se investir pelo menos 0,6% do ProdutoInterno Bruto por ano em saneamento. Atualmente, segundo ele, o Brasilsó investe 0,2%.Alei, publicada no Diário Oficial da União segunda-feira (8), estabelecediretrizes nacionais para o saneamento básico e prevê, entre outrosaspectos, que as políticas públicas de saneamento básico criemmecanismos de controle social, de modo a garantir à sociedadeinformações e a participação no processo de formulação das medidasrelacionadas ao setor.De acordo com o assessor, atualmente,cerca de 90% da população brasileira tem acesso a água tratada, masainda há uma grande deficiência nos serviços de coleta de esgoto. “Hoje,metade da população brasileira não tem acesso a esse tipo deserviço e, principalmente, ao tratamento dos esgotos, tanto osproduzidos como os coletados.”Segundo Edson da Silva, nosúltimos quatro anos, o governo investiu cerca de R$ 12 bilhões emsaneamento, cerca de 13 vezes mais do que nos anos anteriores. Eleexplica, no entanto, que, apesar de os recursos terem aumentado, osinvestimentos ainda não são suficientes. “O próprio governo federal temuma conta de que, para conseguir a universalização do serviço desaneamento nos próximos 20 anos, seria necessário investir algo em tornode R$ 178 bilhões.”