José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Águas (ANA) lançará editalpara a implantação de novas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) epara a ampliação da capacidade de tratamento das estações do país. Oedital deve sair entre março e abril, e os investimentos previstos para este anochegam a R$ 10,1 milhões.Empresas prestadoras de serviço podemparticipar da licitação, que integra o Programa de Despoluição deBacias Hidrográficas (Prodes), da ANA. Prefeituras e governosestaduais, por sua vez, podem enviar projetos para análise.
Oobjetivo do Prodes, segundo o especialista em recursos hídricos da ANA,Carlos Motta, é reduzir os níveis de poluição por esgotos domésticosnas bacias hidrográficas brasileiras para melhorar a qualidade daságuas, “em especial aquelas onde há graves problemas de poluiçãohídrica, causada pelo lançamento de esgotos sanitários sem tratamento”.
Segundo Motta, há uma enorme procura das administrações públicas para criar ou expandir suas estações de tratamento de esgotos,uma vez que desde 2004 não há abertura de licitação para novos projetosno setor. “A idéia com esse edital é trabalhar, principalmente, embacias hidrográficas que têm mais problemas de poluição”, diz o técnico.
Asbacias que, de acordo com o Prodes, apresentam maiores problemas são asde Piracicaba, Jundiaí e Campinas, em São Paulo, a do Paraíba do Sul(cujo rio nasce no estado paulista e corta o Rio de Janeiro), e a doAlto São Francisco, em Minas Gerais.Além dessas, bacias hidrográficasno sul do país também vivem situações críticas, como a do Rio Sinos, naárea metropolitana de Porto Alegre, que vem agonizando com a poluição ecujo reflexo imediato tem sido a mortandade de peixes.
“Sãoregiões críticas devido a poluição por esgoto doméstico, que é um fatorlimitante do uso da água nessas regiões”, sublinha Motta. Para tentarconter essa onda de poluição nas bacias hídricas, o Prodes investiu,nos últimos cinco anos, R$ 84,4 milhões em 37 estações de tratamento de esgotos de várias regiões do país.
EmBelo Horizonte, a estação localizada no Ribeirão do Onça e integranteda bacia do Alto São Francisco, vai passar a receber recursos doProdes. A estação tem a previsão de diminuir em 54,6 mil quilos aemissão de carga poluidora, equivalente ao que é gerado diariamente porum milhão de habitantes.
Para tentarsolucionar os problemas do setor, o presidente Luiz Inácio Lula daSilva sancionou, na semana passada, a Lei do Saneamento Básico. Ogoverno espera atrair mais investimentos públicos e privados, eacelerar o acesso à água e à coleta de esgoto no país.
