Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nesta parte da entrevista à Agência Brasil, aprimeira depois da confirmação de seu nome como embaixador do Brasil nosEstados Unidos, o subsecretário-geral de Assuntos Políticos do Ministério dasRelações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, fala sobre a reforma dasNações Unidas. Ele comenta o pleito do Brasil por uma vaga permanente noConselho de Segurança da ONU e para continuar contribuindo no processo depacificação mundial.Agência Brasil: No seu primeiro mandato, opresidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu com veemência a reforma dasNações Unidas, pleiteando uma vaga permanente no Conselho de Segurança. Areforma da ONU continuará em pauta?Antonio de Aguiar Patriota: A reformadas Nações Unidas é um assunto que está em pauta na própria ONU. Há alguns anos,algumas instituições já estão sendo modificadas e algumas decisões estão sendotomadas. O Conselho de Direitos Humanos foi criado no ano passado, substituindoa antiga Comissão de Direitos Humanos e dando a ela um caráter maisoperacional. Foi criada a Comissão para a Construção da Paz, que também eraparte da agenda da reforma. Existem outras iniciativas no campo da reforma dosecretariado, existe um relatório sobre coerência do sistema, que ainda estáaguardando decisão, que lida com desenvolvimento, área ambiental e áreahumanitária. O que se costuma dizer é que a reforma não estará completa sem areforma do Conselho de Segurança. O artigo da revista The Economist[revista britânica que traz na edição de 5 de janeiro matéria de capa sobre areforma das Nações Unidas] corrobora essa percepção, que é amplamentedisseminada no mundo hoje. Eles dizem que se critica muito as Nações Unidas,mas há muitas coisas que as Nações Unidas fazem bem, dão alguns exemplos esugerem que se dê a atenção que merece a questão da reforma do Conselho deSegurança, sugerindo, inclusive, que se incorpore Brasil, Japão, Índia,Alemanha [o chamado G 4], e um país africano ao grupo de membros permanentes.ABR: A reforma da ONU, especialmente a ampliação doConselho de Segurança, não esbarra na resistência americana ao multilateralismo?Patriota: Eu não usaria estas palavras.Acho que os Estados Unidos estão engajados, também, com a reforma. Nem sempre aposição norte-americana coincide com a da maioria dos membros das NaçõesUnidas. Na própria questão da reforma do Conselho de Segurança, de fato, há umdescompasso. O antigo secretário-geral Kofi Annan tinha encomendado um estudoa um grupo de pessoas eminentes, do qual participou o embaixador brasileiro[João Clemente] Baena Soares, ex-secretário-geral da OEA, e o estudo sugeriadois formatos de reforma. Os dois formatos partiam do pressuposto de que oConselho, que hoje tem 15 membros, devia ser ampliado para 24, e os EstadosUnidos defendem uma ampliação mais modesta, para 21 membros. Isso é uma posiçãosingular, compartilhada talvez por nenhum outro país. O que nós precisamos écriar uma massa crítica, uma maioria de dois terços capaz de aprovar umaresolução na Assembléia Geral e, depois, os países-membros das Nações Unidasterão que ratificar essa decisão. Só nesse momento, então, é que hápossibilidade de veto por algum dos cinco membros permanentes. Nos anos 60,quando o Conselho teve sua primeira e única reforma até hoje, quando passou de11 para 15 membros, alguns membros permanentes votaram contra a ampliação naAssembléia Geral, mas quando chegou a hora da ratificação todos ratificaram eela entrou em vigor. De modo que a gente não deve tomar algumas posiçõesadotadas na abertura do processo negociador como posturas finais,intransigentes e inconciliáveis com a maioria.ABR: De que forma o Brasil pretende atuar em defesa daampliação do Conselho de Segurança?Patriota: O Brasil vai continuar atuandocomo tem atuado. Em primeiro lugar, em estreita coordenação com os parceiros doG4 e com os africanos. Também temos conversado muito no âmbito do grupo quereúne Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) e temos procurado coordenar posiçõessobre a reforma do Conselho. Agora, por exemplo, haverá na Etiópia uma reuniãoministerial da União Africana em que também será tratado esse assunto e oBrasil estará presente para acompanhar as deliberações entre os africanos.Temos um grupo grande de países que co-patrocinaram a resolução que apresentamosem 2005 e com os quais continuamos a nos coordenar de maneira prioritária.Atuamos de maneira muito intensa também com a região latino-americana em tornodesse tema.ABR: É importante que o Brasil se envolva, também, em outrosprocessos de pacificação, como ocorreu no Haiti?Patriota: OBrasil, historicamente, tem dado uma contribuição importante à pacificação decrises em diferentes quadrantes. Participamos desde os anos 60 de operações depaz em Suez, por exemplo. Estivemos presentes nos esforços de estabilização deAngola, de Moçambique. Estivemos presentes no Timor Leste, que é um paísdistante, mas muito próximo das nossas preocupações pela afinidade cultural epela lusofonia. Sem dúvida, o Brasil continuará disposto. O Brasil tem umavantagem comparativa muito grande porque é um país que vive em harmonia comseus vizinhos, que é fator de estabilidade regional. No interior mesmo, é umpaís que vive a diferença como um fator positivo da sua própria identidade. Oex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, quando esteve aqui há alguns anos, comentouque considerava o Brasil um exemplo de país que encarna a cultura da paz. Achoque crescentemente seremos chamados a contribuir. Os desafios às vezes serãograndes, como é no Haiti, mas acho que o fato de o Brasil ter tomado aliderança no Haiti foi uma coisa muito bem recebida na região caribenha, nohemisfério, e isso contribuiu para trazer o Haiti mais para próximo do grupolatino-americano de um modo geral e tenho confiança que este esforço não terásido em vão.