Parentes de vítimas de acidente aéreo recorrem à Justiça em busca de informações

05/01/2007 - 14h22

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os parentes das vítimas do acidente com o Boeing 737-800da Gol estão recorrendo à Justiça em busca de acesso ainformações sobre as causas do desastre investigado pelaAeronáutica. No próximo mês, quando o Judiciário retorna do recesso, aAssociação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907 entrará na Justiçacom um mandado de segurança para pedir dados da apuração. O Boeing caiu no norte de Mato Grosso, no dia 29 de setembro do ano passado, depois de se chocar com um jato Legacy.Patrícia Abrahim Garcia, viúva de uma das 154 vítimas dodesastre, entrou com mandado desegurança em 2006, mas teve o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça(STJ). O advogado de Patrícia e de mais 26 parentes de vítimas do acidente, Leonardo Amarante, informou que vai recorrer da decisão em fevereiro. De acordo com Amarante, o interesse pelas informações daAeronáutica é porque, com os dados, as famílias poderiam impulsionar o processona justiça americana contra os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino,e contra as empresas ExcelAire, proprietária do Legacy, e Honeywell, fabricantedo transponder (dispositivo de comunicação eletrônico complementar,semelhante a um radar diferenciado).Amarante acrescentou que os pilotos do Legacy podem voltar apedir suspensão do processo nos Estados Unidos com base na falta de repasse deinformações sobre as causas do acidente pelo governo brasileiro. “Os pilotosfizeram o pedido de suspensão na última audiência na justiça americana, no dia18 de dezembro. O juiz não aceitou, mas é claro que eles vão tentar reavivaressa discussão”, disse. Para o presidente da associação, Jorge André Cavalcante, oministro da Defesa, Waldir Pires, descumpriu o compromisso de manter osfamiliares informados. Segundo informações do STJ, o  Ministério da Defesa negou pedido de informações e de cópias dedocumentos sobre as responsabilidades pelo acidente aéreo a Patrícia Garcia,decisão que foi mantida pelo tribunal ao negar o mandado de segurança.“Queremos que tudo seja claro para as famílias. Tivemos isso no início doprocesso e agora estão com receio, escondendo as informações”, afirmou Cavalcante.A assessoria de imprensa da Aeronáutica informou apenas que“em breve”, serão divulgados novos dados sobre as investigações, e as famílias das vítimasterão acesso aos resultados previamente.As causas do acidente estão sendoinvestigadas por técnicos da Aeronáutica e devem ser concluídas até julho de2007. No caso da Polícia Federal, a apuração tem o objetivo de indiciarcriminalmente os culpados pelo acidente. Até agora, a polícia indiciou os dois pilotos do Legacy, o que ocorreu em dezembro de 2006. Além das informações da Aeronáutica, os familiares apostamtambém em uma investigação paralela feita pelo perito estrangeiro Hans Peter,que estará no Brasil entre os dias 16 e 20 deste mês.  “Foi a investigação paralela que embasou a petição inicial emNova Iorque (Estados Unidos). Ele deve trazer novidades”, afirmou Amarante. Quanto a processos no Brasil, o advogado afirmou queespera a definição de culpados. “No caso da Gol, não há problema quanto àresponsabilidade. É uma relação de direito do consumidor. A empresa já temoferecido acordos sobre indenização. Com relação à União, nossa tese é que, sehouve falha do controle de tráfego aéreo, isso não foi decisivo para que o acidenteocorresse. Isso temos que aguardar também”, enfatizou.