Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - De olho no fim do prazo para aprovar o plano diretor (10 de outubrode 2006), prefeitos de municípios compraram o planejamento pronto deempresas especializadas brasileiras ou chegaram a copiar projetos deoutras cidades. As denúncias chegaram ao Ministério das Cidades pormeio de entidades da sociedade civil e do Ministério Público, segundo odiretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de ProgramasUrbanos, Benny Schasberg.O plano diretor deve definir qual éa melhor função social de cada pedaço da cidade, de acordo com asnecessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais esociais. Schasberg lembrou que uma das orientações para a construçãodesses projetos é justamente a participação da comunidade, por meio deaudiências públicas nos bairros, por exemplo.Sem detalharcasos, o diretor afirmou que a prática de cópia e de compra“infelizmente é muito disseminada no Brasil”, não só de planosdiretores, mas também de estudos em outras áreas. “Existem aquelesprefeitos que premidos pela circunstância de ter de aprovar um plano -plurianual, de estudo ambiental ou um plano diretor - acabam comprandoum plano e também, inescrupulosamente um plano copiado, que não foifeito dentro de um processo com qualidade técnica, participativa”.Nototal, 1.682 municípios brasileiros com população acima de 20 milhabitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomeraçõesurbanas precisavam elaborar ou rever os seus planos diretores, conformedetermina o Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001). Schasberg disseque ainda não há como precisar o número de prefeituras que compraram oucopiaram os planos.Segundo ele, o ministério deve concluiraté março levantamento sobre o conteúdo e sobre os processos deelaboração dos planos diretores, o que poderá indicar as prefeiturasque adotaram essas práticas. A pesquisa será feita nos 1.682 municípiosque tinham de aprovar os projetos, em parceria com os conselhosregionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas).Odiretor também preferiu não citar, por enquanto, cidades onde osproblemas ocorreram. “Prefiro falar de bons casos, de boas práticas.Esse tipo de situação nós tentamos coibir, o que estimulamos sãopráticas positivas, de processos participativos, de planos que tenhamqualidade, conteúdo adequado”, reforçou.Ao ser questionadosobre as providências que o ministério poderia adotar em caso deconfirmação de cópia ou de compra de planos diretores, Schasberg disseque a pasta não “tem papel de polícia”.“O papel doMinistério das Cidades não é policial, é um papel de ter uma políticade apoio aos municípios”. Segundo ele, nesses casos a sociedade civildeve recorrer ao Ministério Público, para que acione o prefeito najustiça.“A nossa recomendação nesses casos é que a sociedadenão aceite, que a sociedade se mobilize e recuse esse tipo deprocedimento. E o Ministério Público tem sido um parceiro importante nosentido de acatar representações e denúncias de que o plano é umacópia”.
