Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Amaioria dos municípios brasileiros não tem encaminhamento adequado parao atendimento de saúde das pessoas com deficiência. A afirmação foifeita hoje (1º) pela coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoacom Deficiência do Ministério da Saúde, Sheila Miranda da Silva, naabertura do 3° Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais eMunicipais de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Duranteo encontro, técnicos do ministério e coordenadores dos serviçosestaduais e municipais de atendimento à pessoa com deficiência estãodiscutindo estratégias para fortalecimento da Política Nacional deSaúde da Pessoa com Deficiência.

Em entrevista à Agência Brasil,Sheila Miranda disse que o principal desafio é “regular a assistência”.Por isso, o foco do encontro está na estruturação dos fluxos deatendimento que permitam melhorar o encaminhamento das pessoas comdeficiência aos serviços de saúde.

“Algunsestados têm essa regulação, essa referência, esse encaminhamento deforma adequada, mas, na maioria deles, as pessoas com deficiência aindaesperam um tempo razoável para sua reabilitação. Há um hiato entre omomento em que a pessoa procura o serviço de saúde e o momento em quepassa a receber atendimento específico, e isso leva a um agravamentodas suas deformidades, da sua recuperação”, alertou Sheila Miranda.

Comoexemplo, citou o estado do Rio de Janeiro, que, segundo ela, apresentaum dos piores quadros em relação ao problema. Casos freqüentes são osde traumatizados, vítimas de acidentes, por exemplo, que demoram tantopara ser encaminhados à reabilitação que acabam adquirindoseqüelas. 

Outro desafio é afalta de investimento de estados e municípios. De acordo com Sheila,90% dos estados e municípios não destinam recursos próprios aoatendimento das pessoas com deficiência, contando apenas com as verbasfederais, que somam cerca de R$ 1,2 milhão por ano em todo o país. Alémde questões financeiras, faltam profissionais. Ela ressaltou que,embora as diretrizes partam do ministério, a implementação da PolíticaNacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, depende da parceria com asgestões locais.

Sheila Mirandaressaltou que, apesar das dificuldades, houve um avanço significativodesde a criação da política, em 2002. Onde se avançou de forma bemextensa foi na implementação da rede de reabilitação, principalmente naregião Nordeste, disse Sheila. "Neste governo atual se aumentou mais de200% a rede.”

A rede de reabilitaçãoé composta hoje por cerca de 300 unidades de serviços de saúde queatendem pessoas com deficiência física, auditiva e mental. Outras210 unidades estão em fase de implementação (construção de prédios ecompra de equipamentos) e devem estar em funcionamento até o final de2007. A maior parte delas é na área de reabilitação física, cujademanda é maior do que nas outras.

Para apresidente regional da Associação Brasileira de SíndromePós-Poliomielite, Solane Carvalho,  o atendimento à pessoa comdeficiência ainda é extremamente precário. A informação ainda não chegae ainda não se dispõe dos suportes necessários, como órteses epróteses, por exemplo, disse ela. "Os centros de reabilitação ainda sãopoucos e existem milhões de pessoas que estão em casa sem atendimento.Os centros não conseguem acolher estes pacientes e, quando acolhem,eles precisam de suportes e equipamentos que não estão disponíveis, oque continua discriminando, deixando o deficiente dentro de casa”.

Solane,que sofreu poliomielite, destacou também a dificuldade de obtersuportes adequados à necessidade dos diferentes tipos de paciente. “Porexemplo, o SUS [Sistema Único de Saúde] libera cadeira de rodas,mas em um tamanho padrão. Não considera que você tem uma medida que nãoé igual à do outro. Os pais, por exemplo, não encontram cadeirasespecíficas para seus filhos, para a criança com deficiência”.

Eladosse que a incapacidade do poder público de oferecer equipamentos parapessoas com deficiência, principalmente as mais pobres, contribui paraa exclusão social. “Se a pessoa precisa usar um aparelho ortopédico,não tem condição de adquirir, e o estado não dá, o que ela vai fazer?Se arrastar pelo chão? A gente vê casos como esse pelas ruas, mas issodesagrega, isso exclui. Essa pessoa não ingressa no mercado detrabalho, não tem lazer, educação, não vai para a escola”.

SolaneCarvalho ressaltou que não basta distribuir equipamentos: "É precisoatentar para sua qualidade, para as especificidades a serem atendidas etambém para o acompanhamento necessário ao seu uso “.

De acordo com o Censo de 2000 do IBGE, 14,5% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência ou incapacidade. O3° Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais e Municipais de Saúdeda Pessoa com Deficiência termina domingo (3) com uma caminhada na orlade Copacabana, em comemoração ao Dia internacional da Pessoa comDeficiência estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Osorganizadores esperam mais de 10 mil participantes entre pessoas comdeficiência, artistas, representantes da igreja e de organizaçõesnão-governamentais.