Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação de um portal na internet, para permitir aoacompanhamento da execução de projetos e convênios é a primeira medida sugeridapelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, paraaumentar o controle e a fiscalização de gastos públicos. Segundo o ministro, no portal estarão registrados todos osprogramas da União executados por convênio. “Já estamos trabalhando naformatação disso. Isso vai funcionar nos moldes do Portal da Transparência”.Paulo Bernardo participa de audiência pública na Comissão Parlamentar Mista dasSanguessugas sobre o controle da fiscalização de gastos públicos.O ministro afirmou que o principal problema nos convênios éo processo de controle, que normalmente é lento, e o atraso na prestação decontas, Segundo ele as irregularidades muitas vezes só são descobertas depoisda celebração dos convênios. Além disso ainda há falta de parâmetros de preços.Para o ministro, a solução seria modificar o processo deapresentação, execução e prestação de contas para os convênios. Ele propôs umasérie de medidas para aumentar esse rigor.Entre as sugestões estão o estabelecimento de regras para acelebração de convênios com entidades privadas, a proibição de se formalizaremconvênios com entidades integradas por parentes até o segundo grau de membrosdo poder, além da padronização do texto dos convênio mais comuns, inclusive coma definição de parâmetros para o custo máximo das aplicações dos recursos.Segundo o ministro algumas das medidas têm como pontopositivo a fiscalização mais presente da Controladoria Geral União (CGU), adiminuição do número de processos e torna sincrônica a execução orçamentária efinanceira.“Já fizemos algumas consultas informais ao TCU (Tribunal deContas da União). Falei com o ministro Ubiratan Aguiar e, na semana que vemvamos fazer uma consulta formal. Isso (mexer com os convênios) é uma caixa demarimbondos: você põe a mão e pode levar uma picada”.