Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Reduzir a burocracia e aumentar a transparência são os caminhos apontados pelo diretor da Associação Brasileira de Organizações Não-governamentais (Abong), José Antônio Moroni, para o evitar a má utilização de recursos públicos por essas instituições.“Burocracia não inviabiliza má aplicação de recurso público, o que inviabiliza é a transparência”.Ele defende que o Estado crie instrumentos de fiscalização e controle social, bem como procedimentos para a aplicação dos recursos públicos. Segundo Moroni, essas regras devem valer não apenas para o terceiro setor.“O Estado tem que criar mecanismos de controle e fiscalização sobre as organizações que acessam recursos públicos também do segundo setor, que são as empresas e o mercado”.Na avaliação dele, a aprovação de um marco legal para essas organizações pode resultar em facilidade no controle da aplicação dos recursos públicos. Ele destaca que instrumentos criados pelo governo não devem ingerir na autonomia de atuação das organizações. “O que o Estado tem que fazer é criar instrumentos de fiscalização e controle social também de procedimentos para a aplicação do recurso público, e não ingerir na forma como as organizações funcionam”.Moroni lembra que o fenômeno das organizações que recebem recursos do governo não é recente. Há políticas públicas que são basicamente operadas pela sociedade civil, como, por exemplo, no caso das Apaes.“As organizações da sociedade contribuem para o desenvolvimento do país, para o processo de democracia, de combate de desigualdades. Trazem para a agenda política questões que às vezes o estado não está enxergando”.Em um momento em que as organizações sem fins lucrativos têm sido alvo de denúncias de má utilização de recursos públicos e deficiências na prestação de contas, o Senado Federal realiza hoje (29) e amanhã (30), uma discussão sobre o terceiro setor, no 2º Fórum Senado Debate o Brasil.