Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Comissão de Licitação da Agência Nacional do Petróleo acaba de anunciar oencerramento da Oitava Rodada de Licitações de áreas para exploração e produçãode petróleo e gás. A medida foi conseqüência de duas liminares, uma impetrada pelo Clube de Engenhariana Justiça do Rio de Janeiro, e outra na Justiça de Brasilia, de autoria da deputadafederal Clair da Flora Martins (PT-PR). Esta última liminar foi responsávelpela suspensão do leilão na tarde de ontem.Neste momento, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, faz um pronunciamentopara os representantes das empresas inscritas para os leilões.No início da manhã havia grande expectativa do setor petrolífero com o reinício da Oitava Rodadade Licitações de áreas para exploração e produção de gás no país, suspensa natarde de ontem por liminar concedido pela 9ª Vara da Justiça Federal, emBrasília.A liminar atendeu a ação impetrada pela deputada federal Clair da FloraMartins (PT-Paraná), sob a argumentação de que a medida da Agência Nacional doPetróleo (ANP) limitando o número de ofertas por blocos estava prejudicando aPetrobras.Ontem (28), primeiro dia do leilão, a ANP havia conseguido conceder 38 dos 58 blocos ofertados, nas baciasde Santos e Tucano-Sul, arrecadando R$ 588,1 milhões em bônus de assinatura.A maior vencedora foi a Petrobras, que arrematou 20 dos 22 blocos pelosquais fez oferta. Em um dos outros dois a empresa ganhou mais não levou:derrotada pela limitação imposta pela regra de limitação de oferta, a empresaperdeu um dos blocos da Bacia de Santos pelo qual fez a oferta vencedora.No segundo ele foi derrotada pela empresa italiana ENI, que ofertou R$ 307,3milhões pelo bloco SM-857 – pagando o maior ágio do leilão: mais de 15 mil porcento. Um total de 23 empresas arrematou blocos (sozinhas ou em consórcio), dasquais 11 estrangeiras e 12 nacionais.Segundo informações do diretor geral da ANP, Haroldo Lima, o leilão deveriarecomeçar às 9 horas de hoje (29), uma vez que a Procuradoria Geral da agência buscava a cassação da liminar na Justiça Federal em Brasília. “A ANP viu a concessão da liminar como um processo jurídico legal, houve aconcessão da liminar e a ANP já está, através de sua Procuradoria Geral,procurando embargar e revogar a liminar”.Haroldo Lima disse que a expectativa da ANP era de que ainda ontem a liminar seria cassada, oque acabou não acontecend.