Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Mesmo encerrada sem leiloar todos os 284 blocos ofertados, por força de decisão judicial, a 8ª Rodada de Licitações de Áreas para exploração de petróleo e gás natural garantiu investimentos de R$ 600 milhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), este foi o valor total que as empresas se comprometeram a investir no Programa Exploratorio Mínimo (PEM), nos próximos seis anos. Outros R$ 588,1 milhoes foram arrecadados pela Agência na forma de bônus de assinatura. Durante entrevista coletiva em que explicou a decisão de encerramento da licitação, antes de concluída a concessão de todas as áreas ofertadas, o presidente da ANP, Haroldo Lima, garantiu que lutará "pela legitimidade do resultado alcançado antes da concessão da liminar que suspendeu o leilão". Nessa primeira fase da 8ª Rodada, foram concedidos 38 dos 58 blocos ofertados, nas bacias de Santos e do Tucano-Sul. A 9ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu ontem (28) liminar em ação impetrada pela deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR) Haroldo Lima acrescentou que "o leilão foi aberto dentro das regras democráticas e tudo foi feito corretamente, o processo licitatório transcorria dentro da legalidade estipulada para a rodada – nós entendemos que os resultados da primeira fase continuam valendo". O presidente da ANP lamentou o "encerramento prematuro" da 8ª Rodada e comentou que a decisão judicial "deixa o país mais longe da meta de alcançar a auto-suficiência", ao lembrar que a licitação oferecia áreas com potencial para a descoberta de gás natural. Das 23 empresas (em consórcio ou isoladas) que arremataram os 38 blocos até o encerramento da primeira fase da 8ª Rodada, 11 são estrangeiras e 12, brasileiras. A Petrobras foi a empresa que mais blocos arrematou: ficou com 20, dos 22 que disputou. E desse total, levou sete sozinha; 12 em consórcios, como operadora; e 11 também em consórcios, sem ser a operadora.