Grazielle Machado
Da Agência Brasil
Brasília - A patente de um dos remédios utilizados no tratamento detromboses, o Plavix, nome fantasia do Clopidogrel, não será prorrogadaa partir de fevereiro de 2007. Ajuíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 37ª Vara Federal do Rio deJaneiro, acolheu o argumento da Procuradoria Federal – órgão daProcuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União – e doInstituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de que a patentecairá em domínio público poque foi pedida em 1987. A Lei de PropriedadeIndustrial prevê prazo de validade de 20 anos para patentes concedidasno exterior. A partir do próximo ano, poderá ser fabricado nopaís o genérico ou similar do Plavix, de propriedade do laboratóriofrancês Sanofi-Aventis, que havia pedido a prorrogação da patente até2013. E o preço poderá ficar até 35% mais barato com a medida. O remédio é utilizado para tratar a trombose arterial, decorrente de derrames e outros acidentes vasculares, como o enfarte. Indicado para controlar a quantidade de plaquetas no local lesado, ajuda a prevenir a reincidência da trombose. Opresidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular(SBACV), Múcio Lopes da Fonseca, explicou que muitos pacientesnecessitam de ajuda do governo para adquirir o remédio. "A fabricaçãodele no Brasil trará muita economia para o governo", disse. Para o Ministério da Saúde a quebra de patente poderá significar uma nova política pública. A diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica, Ana Márcia Messiedir, disse que o Clopidogrel, por custar caro, não é comprado em grande quantidade, “mas pode passar a ser”.Ajuíza da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro entendeu que, de acordo coma Constituição Federal, a propriedade industrial deve servir aodesenvolvimento tecnológico do país: "O prazo de uma patente brasileiranão deve ficar ao sabor de decisões administrativas de outros países,cujos interesses nem sempre são consentâneos com os nacionais”.