Tarso Genro pede apoio da OAB para aprovar reforma política no primeiro semestre de 2007

20/11/2006 - 17h08

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, pediuhoje o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acelerar as discussõesem torno da reforma política. O governo quer aprovar a reforma no CongressoNacional no primeiro semestre de 2007. “Acho que se ela não for feita noprimeiro semestre da próxima Legislatura, dificilmente será feita até aspróximas eleições, pois as forças políticas começam a se preparar para asdisputas municipais”, afirmou Genro após reunião com o presidente nacional da OAB,Roberto Busato, nesta segunda-feira em Brasília. Para cumprir a meta, o governo federal espera contar com asforças de oposição. “É necessário que a oposição esteja junto e sejaprotagonista da mesma forma porque isso não pode ser uma pauta do governo ou daoposição. Tem que ser uma pauta republicana e de interesse universal”, destacouo ministro. Apesar da pressa na aprovação das novas regras, Tarso Genroassegurou que o governo federal não pretende conduzir esse processo. “O governonão quer ser o condutor da reforma política nem pautar o conteúdo dessa reformae, sim, a sua necessidade”.O ministro também negou qualquer intenção do governo deencaminhar a reforma por meio de uma mini-constituinte. “Se eventualmente fornecessária uma Constituinte específica para isso, não é uma posição que ogoverno esteja defendendo, é uma posição que o governo está aberto para ouvir,o governo não vai ser impedimento”, afirmou.De acordo com Tarso Genro, a reforma política será tratadana próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), nocomeço de dezembro. O conselho é um órgão de assessoramento da Presidência daRepública, presidido pelo ministro de Relações Institucionais. “O Conselho vaiformatar alguns enunciados sobre a reforma política e vim propor uma conexão dogrupo técnico e político do conselho com a comissão da OAB que está estudando areforma política”, relatou. Busato lembrou que a reforma política também será tema dereunião do Conselho Federal da OAB nos dias 9,10 e 11 de dezembro. “A partirdisso, teríamos condições de sentar à mesa e verificarmos os pontosconvergentes de pensamento entre nós e o conselho”, disse o presidente da OABapós a reunião. Ele acredita que as divergências devem ficar para depois.“Acredito que temos que nos unir nas convergências e não nas divergências,deixando as divergências para serem discutidas num espaço posterior, foi assimque avançamos na reforma do Judiciário”, lembrou.Tanto Tarso Genro quanto Busato destacaram como principaispontos da reforma, o financiamento público de campanha, votação mista (votodistrital) e fidelidade partidária. “São teses ainda muito genéricas, cujoconteúdo tem que ser especificado”, destacou Genro. O ministro confirmou que também pode entrar em pauta o temada reeleição. “Se depender do governo, o tema do fim da reeleição pode e deveser discutido”, disse. Também neste ponto há consenso entre governo e OAB. “Euacredito que os grandes  problemas que nós tivemos nos últimos tempos,tanto na reeleição de Fernando Henrique Cardoso quanto de Luiz Inácio Lula daSilva, são fruto de um instituto mal resolvido no Brasil”, avaliou Busato.