Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O promotor Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), vai encaminhar denúncia à Justiça contra a Fundação Zerbini e funcionários do Governo do Distrito Federal, por irregularidades envolvendo 62 contratos no valor de R$ 74,8 milhões. Ele informou que, desse valor, será pedida a devolução aos cofres públicos de R$ 22 milhões. Outros contratos, que chegam a R$ 35 milhões, ainda serão auditados, o que pode aumentar o volume de recursos repassados irregularmente entre a fundação e o Governo do Distrito Federal (GDF).A Zerbini foi responsável, entre meados de 2003 e agosto de 2006, pela gestão do programa Família Saudável, de atendimento médico preventivo da população do Distrito Federal. Segundo o promotor, foram irregulares todos os contratos assinados entre a Secretaria de Saúde do DF e a fundação nesse período. Bisol citou dados que considera exagerados, como superfaturamento em contratos de locação de automóveis, aluguel de prédios e reforma de imóveis. Só a locação de um carro popular, de acordo com o promotor, custava R$ 7 mil por mês, quando os valores de mercado chegavam, ao máximo, a R$ 3,5 mil. Outro gasto que chamou a atenção foi a reforma de uma casa para servir de posto de saúde: só em mão-de-obra, o custo foi de R$ 86 mil, somados a R$ 22 mil em material. Também destacou o aluguel de um imóvel para sediar concurso público promovido pela fundação: o custo, por dois dias de provas, chegou a R$ 47 mil. Em outro concurso, o MP havia alugado o mesmo prédio, pelo mesmo período, por R$ 6 mil.Bisol afirmou que pretende apresentar denúncia à Justiça nos próximos 15 dias, por meio de ação civil pública, contra 14 pessoas e nove empresas apontadas no relatório de auditoria. Disse que vai pedir o ressarcimento dos valores considerados irregulares e que também pretende denunciar criminalmente os envolvidos.“O convênio auditado implicou repasse de R$ 74 milhões à fundação, que só conseguiu demonstrar gastos de R$ 66 milhões, faltando R$ 8 milhões. Dos R$ 66 milhões demonstrados, em R$ 14,2 milhões não se justificam os gastos. Portanto, o MP vai pedir a devolução de R$ 22 milhões desse convênio aos cofres públicos”, afirmou Bisol.O presidente da Fundação Zerbini, Aldemar Sabino, citado no relatório da auditoria, afirmou que só se pronunciará oficialmente depois de notificado. Informou que chegou ao comando da fundação em janeiro e que não conhece a maioria dos fatos apontados pelo MP. “Nós temos que examinar e ouvir o que as pessoas que participaram do programa têm a dizer. Se houve desvio, se houve má-fé, o responsável terá que responder por isso”, disse.Também citado no relatório, como executor técnico do programa do Governo do Distrito Federal, Charles Roberto de Lima, eleito deputado distrital (Dr. Charles, pelo PTB), negou ter praticado ou saber de irregularidades nos contratos. "Se soubesse de determinadas coisas pertinentes a mim, é claro que tomaria as providências necessárias", disse. Ele explicou que "apenas aprovava os contratos, não liberava o dinheiro".O atual secretário de Saúde do DF, José Geraldo Maciel, foi procurado, mas sua assessoria de Comunicação não retornou a ligação.
