Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O déficit de examinadores, que impediu o desenvolvimento do registro de marcas e patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) durante anos, deve mudar com medidas adotadas nos últimos tempos. O presidente do órgão, Jorge Ávila, explica que a comparação internacional do número de depósitos de patentes e marcas com o número de profissionais que havia no instituto brasileiro mostrava uma deficiência. O INPI, em relação a outros países, estava funcionando com apenas um terço da capacidade de outros instituições pelo mundo.Isso levou o Instituto a multiplicar por três o número de examinadores. “O número de examinadores de marcas hoje é quase três vezes maior, saiu de 40 para 100 e o de patentes vai estar multiplicado por três até o começo do ano que vem, saindo de 120 examinadores para 360”. Jorge Ávila afirmou que esse aumento, junto com melhorias tecnológicas e nas instalações, resolve, "do ponto-de-vista operacional", os problemas do instituto.Em 2006, o orçamento aprovado do órgão atingiu R$ 121 milhões, contra R$ 90 milhões em 2003. Ávila lembrou que o INPI é auto-sustentável. “Na medida em que o INPI passa a processar um volume muito maior de marcas e patentes, ele arrecada muito mais. Então, a gente tem possibilidade de aumentar o orçamento do INPI sem que isso reduza em nada o superávit do setor público. Pelo contrário”, destacou. Para 2007, o orçamento previsto é de R$ 180 milhões.O presidente do INPI avaliou que o número de examinadores  atuando no órgão é compatível com a demanda prevista e seu trabalho  produz uma arrecadação suficiente para pagar os custos do órgão.Em termos de capacidade total deprodução, a capacidade de exame em marcas será multiplicada por quatro.Isso significa que o INPI passa a ter, a partir de janeiro do próximoano,  uma capacidade instalada de cerca de 160 mil processos deregistros de marcas anuais contra o número de marcas processadas hojede até 40 mil por ano.Noque se refere às  patentes, o presidente do INPI disse que o aumentoda capacidade de produção será gradativo. “A gente estava processando12 mil patentes por ano e deve atingir, no prazo de três anos, umacapacidade de examinar 40 mil processos ao ano”, informou.