Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo enviará ao Congresso Nacional, em forma de projeto de lei ou medida provisória, proposta de criação de um fundo para investimentos na área de infra-estrutura – em especial, saneamento e habitação –, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O fundo, tema de reunião nesta segunda (20) entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Trabalho, Luiz Marinho, e das Cidades, Márcio Fortes, está entre as medidas de desenvolvimento econômico a serem anunciadas pelo governo ainda neste mês. Segundo Marinho, o governo poderá destinar até 80% do patrimônio líquido do FGTS, hoje em R$ 20 bilhões, para o fundo. "Inicialmente, serão utilizados R$ 5 bilhões e o total poderá chegar a R$ 16 bilhões", disse. Ele acrescentou que o novo fundo poderá funcionar já no início de 2007: "É decisão do presidente dizer se vai mandar em forma de MP ou projeto de lei. Se ele decidir mandar em MP, poderia estar valendo a partir de janeiro".O ministro das Cidades, Márcio Fortes, destacou que "saneamento é hoje um problema que atinge todas as cidades brasileiras, de qualquer dimensão". E comentou: "Nós queremos formas de atuar junto com as companhias estaduais e municipais, de modo que toda a população seja atendida". Fortes lembrou que há uma preocupação com as famílias de menor renda e áreas de saneamento deficiente, como as favelas. E que serão necessários investimentos entre R$ 180 bilhões e R$ 20 bilhões nos próximos 20 anos para resolver o problema do saneamento no país. Segundo o ministro, existem vários estudos de organismos internacionais e nacionais apontando a economia feita pelos governos ao apostar no saneamento. "Para cada R$ 1,00 investido em saneamento, economizam-se R$ 3, R$ 5 e até R$ 20,00", disse.