Alessandra Bastos e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A operação italiana Mãos Limpas, a mais conhecidainvestigação sobre corrupção feita por um país, não conseguiu colocar atrás dasgrades a maioria dos políticos investigados. De acordo com o doutor em DireitoConstitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), CristianoPaixão, a falta de condenação ocorreu porque o Congresso italiano criou leispara diminuir a autonomia dos órgãos de investigação.“O sistema político italiano reagiu e várias leis foramaprovadas no Parlamento, diminuindo o poder de investigação. Muitas penas foramdiminuídas e muitos casos prescritos. A longo prazo, os resultados da operaçãonão foram tão expressivos”, disse. Para o especialista, assim como no Brasil, o resultadopositivo da operação (Mãos Limpas) em relação aos envolvidos se limitou ao“afastamento de líderes políticos dos seus cargos; ex-primeiros-ministros foraminvestigados e processados”. Segundo Cristiano Paixão, apesar de não ter havido puniçãopara a maioria dos envolvidos, as medidas ajudaram a diminuir a corrupçãoitaliana. “Diminuiu muito a corrupção de licitações públicas e houve maiorcontrole dos gastos públicos. Havia uma rede de corrupção institucionalizadanas licitações para obter verbas. A operação desbaratou as relações entre ospolíticos e a máfia italiana, tanto que a operação levou a máfia a matar doisjuízes ligados à operação”.Para dificultar a lavagem de dinheiro, na Itália é proibidodepósitos em dinheiro acima de 20 mil euros e o financiamento público decampanha foi proibido após referendo. Outra criação italiana foi a delaçãopremiada, hoje também praticada aqui no Brasil. Os acusados ou indiciados quevoluntariamente colaborarem com a investigação e com o processo criminal, oschamados réus colaboradores, podem conseguir diminuir em até dois terços a penacomo prevê a lei 8.072.No Brasil, a possibilidade de interferência política naabertura e continuidade das investigações é discutida atualmente na Proposta deEmenda à Constituição (PEC-37/2006), do senador Valmir Amaral (PTB-DF), quequer desvincular a Polícia Federal do Poder Executivo. Hoje, a Polícia Federalestá subordinada ao Ministério da Justiça e é o presidente da República quemescolhe o diretor-geral da instituição.Os Estados Unidos vivem a mesma situação. O Federal Bureauof Investigation (FBI) é subordinado à Casa Civil. No caso Watergate, opresidente norte-americano Richard Nixon pediu ao então chefe da Casa Civil,Harry Robbins Handeman, que paralisasse as investigações policiais.Pressionados pela mídia e pela opinião pública, o governo deu continuidade àinvestigação, que culminou na renúncia do presidente Nixon.