José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Diretor da Agência Nacionalde Telecomunicações (Anatel) reúne-se amanhã (1º) para analisar e,possivelmente, aprovar o Plano Alternativo de Serviço de OfertaObrigatório (Pasoo). A criação do novo plano permitirá ao usuárioescolher mais uma opção para ligações de telefonia fixa local, além doPlano Básico em Minutos, e beneficiará principalmente os que fazemligações mais demoradas (acima de três minutos), como as de acessodiscado à internet.
Já o PlanoBásico em Minutos, segundo a Anatel, será vantajoso para osconsumidores que fazem ligações curtas ou que utilizam muito pouco alémda franquia. Esse plano já foi aprovado e deve ser implementado atéjulho de 2007. Caso o Pasoo também seja aprovado pelo Conselho Diretorda Anatel, entrará em vigor concomitantemente com o Plano em Minutos.Nos dois casos, garante a agência, os consumidores poderão reduzir osgastos com telefone ou, na pior das hipóteses, manter as despesasmédias atuais com uso mais prolongado nas ligações.
Oque a Anatel vai fazer é converter o atual sistema de pulsos (PlanoBásico de Pulsos) para o de minutos nas ligações com os dois novosplanos. As cinco concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC) na modalidade local (Telemar, Brasil Telecom, Telefônica,Sercomtel e CTBC Telecom), oferecem o Plano Básico de Pulsos. Essesistema traz prejuízos ao consumidor, pois a pessoa pode falar menos emesmo assim pagar mais.
Issoocorre porque, no momento que a ligação é completada, é cobrado umpulso inicial. Como cada prestadora de serviço tem um “relógio” queaciona um pulso a cada quatro minutos, o usuário vai ter que contar coma sorte. O “relógio” não conta o tempo para cada ligação, e sim atua nosistema de maneira geral, ou seja, pode acontecer de a pessoa falarapenas 10 segundos e o sistema marcar o segundo pulso, denominado“aleatório”. Assim, pagará por dois pulsos (o inicial e o aleatório)antes dos quatro minutos. E só a partir do segundo sinal, é que o tempode quatro minutos é respeitado.
OPlano Básico em Minutos e o Pasoo procuram corrigir essa distorção,onde ligações curtas (até 3 minutos) tendem a ser sobretaxadas pelopulso aleatório (o segundo). Na “minutagem”, quem fala um ou trêsminutos, vai pagar somente pelo tempo de uso da ligação, dentre outrasvantagens. Já o detalhamento de funcionamento do Pasoo ainda não foidivulgado, o que poderá ocorrer após sua aprovação pelo ConselhoDiretor da Anatel. Os consumidores, assim, poderão fazer a escolha peloplano que pode lhe trazer mais vantagens na hora de pagar a conta.
Parachegar a uma definição sobre os dois novos sistemas, a agência analisou200 milhões de chamadas e chegou à conclusão de que o tempo médio deuma ligação entre os brasileiros é de cerca de 3 minutos. O resultadoimplica que o Plano Básico de Pulsos causa prejuízos aos usuários nasligações locais. O Plano Básico em Minutos, entretanto, já é utilizadopara chamadas de longa distância, as interestaduais.
O Conselho Diretor da Anatel reúne-se amanhã de manhã, na sede da agência, em Brasília.
