Ivan Richard
Da Agência Brasil
Brasília - O segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve priorizar a reforma tributária para que segmentos que contribuem de forma significativa para estabilidade econômica do país, como a classe media, paguem menos impostos.

Na avaliação do presidente em exercício do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Roberto Piscitelli, o próprio sistema econômico tem que se sustentar sob o vigor da classe média, que é a grande consumidora da maior parte dos produtos e serviços produzidos no país.

“Mais que o montante da carga tributária, é preciso verificar sobre que contribuintes e seguimentos da sociedade incide essa carga tributária, que é muito desigual. É preciso saber quem financia a máquina e o desenvolvimento do país”.

Para ele, justiça fiscal deve ser entendida como prioritária. “Se a preocupação do segundo mandato do presidente Lula é ampliar o conceito e abrangência das necessidades sociais, não podemos vislumbrar o atendimento a esses objetivos se não estiver associado a uma política tributária que proteja os segmentos assalariados e consumidores de baixa renda”.

Piscitelli pondera que, na prática, ao longo dos anos, a reforma tributária tem sido realizada por meio de modificações tópicas, quase sempre voltadas a interesses imediatos e, em alguns casos, clientelistas. “Isso fez aumentar o quadro de distorções que hoje é uma verdadeira colcha de retalhos”, disse. “Podemos ter a melhor legislação do mundo em matéria tributária, mas se ela não for aplicada efetivamente, isso será praticamente inócuo”.