Historiador espera assentamentos-cidade como política de reforma agrária

30/10/2006 - 1h13

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A história mostra que um país não se desenvolve se o povo não se desenvolver e tiver dignidade, defende o historiador Edelcio Vigna, coordenador de Agricultura da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e assessor de Segurança e Política Nutricional do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).Para ele, é a partir desse pensamento que o governo deve começar a trabalhar a reforma agrária nos próximos quatro anos. “No primeiro mandato ouve um avanço nesse sentido, apesar de não haver um programa de reforma agrária e da metas não terem sido cumpridas”.Segundo ele, o avanço se deu no diálogo. “Agora os diálogos vão se institucionalizar, os recursos serão maiores e a cobrança das organizações se torna mais crítica e exigente, pois já sabem como exigir”.Vigna defende que a reforma agrária deve ser entendida não como um programa, mas como um modelo de desenvolvimento, que gera emprego e dignidade. “Pode ser uma alavanca para o desenvolvimento”.Ele ressalta que não existe um programa de reforma agrária no Brasil. “Existe a realização de assentamentos e normalmente ocorrem a partir da demanda da sociedade”, observa. “É necessário que os movimentos ocupem uma terra que não é produtiva para depois o governo desapropriar essa terra e assentar esse pessoal. Não existe um planejamento de reforma agrária”.Para o historiador, a solução está na construção de grandes lugares para o assentamento de milhares de famílias em um mesmo local. “O governo poderia criar áreas e assentar 20, 30, 50 mil famílias. Aí criaria-se quase uma cidade, uma estrutura toda para os assentamentos: estradas, escolas, casas”.Episódios como a invasão do Congresso Nacional pelo Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) fazem parte do processo histórico, acrescenta Vigna. Ele diz que certos movimentos promovem uma “violência necessária”. “Há cerca de 300 mil famílias acampadas em beira de estradas e milhares e milhares de hectares improdutivos”, pondera. “Esse é o caminho que elas encontraram. Mas além desse caminho, também encontram o diálogo. Ocupam terra e vão lá discutir com o governo”.Fruto desse diálogo, afirma, é a discussão sobre a necessidade de atualizar os índices de produtividade. Há três anos, o decreto para a mudança está parado na Casa civil aguardando a sanção presidencial. “Nossos índices são dos anos 60. Aumentaram os insumos, as sementes e se aprimorou a forma de plantar. Então, precisam ser atualizados”.