Primeiro Núcleo de Combate à Pirataria do Norte/Nordeste é inaugurado em Recife

26/10/2006 - 9h53

Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Começou a funcionar hoje (26), na capitalpernambucana, o primeiro Núcleo do Norte/Nordeste especializado na prevenção erepressão à comercialização de produtos falsificados, como CDs, DVDs,brinquedos, confecções e medicamentos.

A sede da instituição, que conta com parceria doConselho Nacional de Combate à Pirataria, foi instalada no centro da cidade. ONúcleo de Combate à Pirataria dispõe de cinco salas e um laboratório paraanálise do material que for apreendido.

Os trabalhos de fiscalização e combate ao crimede pirataria serão coordenados pela Polícia Civil, que contará com apoio de umconselho estadual, formado por entidades da sociedade civil. Vão atuar naunidade oito profissionais, incluindo, um delegado, escrivães, comissários,técnicos em informática e peritos.

De acordo com o delegado titular do núcleo,Eduardo Machado, as atividades terão como base as denúncias feitas pelapopulação por telefone ou via internet. ”Iremos apurar cada caso denunciado. Vamosrealizar blitzen diárias e quem for pego na atividade ilegal será autuado emflagrante. O crime prevê pena de dois a quatro anos de reclusão”, declarou.

Ele destacou que a idéia inicial é localizar osgrandes laboratórios que abastecem camelôs do centro da cidade e municípios dointerior do estado. O delegado revelou que Pernambuco é o quarto estado do paísem número de produtos pirateados. “Somente no ano passado foram apreendidas 759mil peças falsificadas”, frisou.Dados do Conselho Nacional de Combate à Piratariaindicam que o Brasil deixa de arrecadar anualmente R$ 30 bilhões em impostos, porcausa da falsificação de produtos, vendidos livremente no mercado.