Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados doBrasil (OAB) classificou hoje (11) a denúncia de tortura e expulsão demoradores de rua de Paranaguá, no litoral do Paraná, por guardas municipais,como “muito grave”. A OAB divulgou um dossiê com cópias de relatórios erequerimentos encaminhados às autoridades solicitando providências a respeitode denúncias de que há tempos os moradores de rua da cidade “sofrem atosdesumanos praticados por agentes do município”. O vice-presidente da comissão, Marino Galvão, informou queo processo judicial não está concluído, mas que já foram decretadasprisões preventivas de oito pessoas, entre elas o secretário municipal deSegurança Pública. Ele disse que é muito difícil, embora a prefeitura da cidadecontinue negando, acreditar que esses crimes de tortura não estavamacontecendo. Segundo Galvão, as prisões preventivas foram decretadas para quenão haja interferência nas investigações, mas mesmo assim ele disse queteme por vingança e retaliações, pois depoimentos das vítimas mostram que eramameaçados se denunciassem as agressões. As investigações começaram em março deste ano pordeterminação da Secretaria Estadual da Segurança Pública após o padre dacidade, Adelir Antonio de Carli, ter feito a denúncia. O padre disse que temrecebido muitas ameaças anônimas intimidando-o. Garantiu, no entanto,que vai continuar denunciando qualquer injustiça. “A Secretaria de Segurança Pública doEstado ofereceu-me proteção policial, mas a minha proteção vem de Deus,pela honestidade e transparência que estamos dando ao caso”. De acordo com os autos e a denúncia encaminhada aoMinistério Público, a Secretaria de Segurança de Paranaguá estabeleceucomo uma das metas da Guarda Municipal a erradicação de moradores de rua do município.Em 2005 e 2006, ainda segundo as denúncias, os moradores de rua eram abordadosà noite, em via pública, colocados em carros da prefeitura e abandonados naperiferia de Curitiba. Também eram deixados em mata fechada, na Serra doMar, e microônibus os levavam e soltavam nos arredores de Registro,em São Paulo, em noites de chuva e frio. Segundo Marino Galvão, duas mortes estãosendo investigadas.O vice-prefeito da cidade, Antônio Ricardo dos Santos,afirmou em depoimento que “por uma única vez, por solicitação dos própriosmendigos”, eles foram levados para Curitiba.A OAB comprometeu-se a acompanhar todo o processo. Autoridadespúblicas, policiais e Ministério Público e os moradores de rua serãoouvidos. Estão presos desde a última segunda feira(9) o secretário municipalde Segurança, Álvaro Domingos Neto (no Centro de Observação e Triagem, emCuritiba), e os guardas municipais Andersos Leonardi, Sergio Souza, RogérioPivato, Marcelo Giovani (no presídio de Piraquara). A polícia ainda procura três envolvidos nas denúncias.