Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Projetode lei anunciado nesta quarta-feira (11) pelo Ministério daEducação (MEC) define que a União passa a sersolidária e colabora com estados e municípios naformação de professores da educaçãobásica. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases daEducação (LDB) que atualmente determina ser deresponsabilidade dos estados e municípios a formaçãodos professores que lecionam para o ensino fundamental e ensinomédio. "Apesardessa descentralização a qualidade da educaçãobásica no Brasil deixa muito a desejar. È preciso quehaja uma atuação mais firme do governo federal comapoio maior aos estados e municípios. Essa alteraçãoda LDB vai no sentido dessa demanda de melhorar a educaçãobásica", avalia o presidente da AssociaçãoNacional dos Dirigentes de Instituições Federais deEnsino Superior (Andifes), Paulo Speller. Quando formulada, em 1996,a LDB definia que em 10 anos todos os professores deveriam terformação superior, meta que ainda não foialcançada.Outroprojeto de lei do MEC altera a atribuição e estruturaadministrativa da Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal de Nível Superior (Capes). Hoje a Capes se dedica àpós-graduação, à gestão e àavaliação de cursos de mestrado e doutorado. Com amudança, passa a atuar também na graduação.Para isso está previsto que seja criada uma estrutura com 410cargos técnicos de nível médio e superior e maisde 100 cargos de especialistas e gestores.