Yara Aquino e Ana Paula Marra
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O governo federal, em cerimôniano Palácio do Planalto, apresentou um pacote de novas medidaspara melhorar a educação. Entre as principais, estãoo financiamento estudantil a juro zero para os estudantes dos cursosde licenciatura, que formam os novos professores do país, aconclusão de um projeto de lei que abre a possibilidade de ainiciativa privada patrocinar estudos acadêmicos e a compra de 75 mil computadores para escolas do ensino médio para formação de laboratórios para ensino médio.Osestudantes dos cursos de licenciaturas, pedagogia, normal superior ecursos de tecnologia vão poder aderir ao Fundo deFinanciamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) apenas comcorreção da inflação, mas sem juros. Oscerca de 80 mil estudantes destas áreas que já usam oFies, quando forem renovar o contrato, também passarãoa ter juro zero. A medida começa a valer a partir de 6 denovembro, quando começam as inscrições para oprograma.O governo também enviará aoCongresso Nacional um projeto de lei que prevê o financiamentoda iniciativa privada em pesquisas conduzidas poruniversidades públicas e centros tecnológicos. Se a leifor aprovada, as empresas financiadoras podem descontar do imposto derenda desde a metade até duas vezes e meia o valor investido.A proposta foi inspirada em modelos já existentes como a deincentivo fiscal, do Chile, a de inovação tecnológica,do Ministério de Ciência e Tecnologia, e a Lei Rouanet,do Ministério da Cultura, que incentiva investimentosculturais com isenção fiscal.Entre asmedidas, também está a autorizaçãopara a publicação de edital de pregão eletrônicopara a compra de 75.800 computadores e 7.580 impressoras paraescolas. Osequipamentos serão usados em laboratórios deinformática nas escolas de ensino médio. A aquisiçãoocorre por meio do Programa Nacional e Informática na Educação(ProInfo) e devem ser entregue às escolas até o começodo ano letivo de 2007. Além deles, deverão ser comprados 13.723microcomputadores e 5.564 impressoras para o projetoPresença, que acompanha a freqüência escolar dos alunos nas escolas públicas.“Queremos,com todas essas medidas, melhorar a qualidade da educaçãono país”, disse o ministro da Educação,Fernando Haddad, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula daSilva.