Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta tarde, que o governo pretende apresentar, nos próximos meses, um programa de redução tributária, "que virá acompanhado do programa de reforma tributária".De acordo com o ministro, esse programa começa com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, projeto de lei encaminhado pelo governo e que deverá ser apreciado amanhã (4) pelo plenário do Senado. A estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 5 bilhões, caso a lei seja aprovada."Nós temos que modernizar a estrutura tributária do país, porque são muitos tributos, principalmente de natureza estadual, como o ICMS[Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]", disse Mantega, ao afirmar que o programa será a segunda etapa de um processo que começou em 2003, quando o governo deu início à reforma tributária. "Só não fizemos a segunda parte porque houve algumas resistências, como a do governador [de São Paulo] Geraldo Alckmin, para fazer a reforma tributária no que diz respeito ao ICMS. Eu acredito que, com os novos governadores eleitos, nós já podemos encaminhar a reforma tributária que diz respeito a essa segunda fase" Mantega disse que está prevista mais uma fase, a terceira, quando ogoverno pretende propor a introdução do Imposto sobre Valor Agregado(IVA), unificando, nacionalmente todos os impostos. O ministro voltou a negar que tenha havido, durante o atual governo, aumento da carga tributária,  "A renúncia fiscal durante o nosso governo é de R$ 23 bilhões", disse ele, citando, entre os tributos que sofreram redução de carga, a cesta básica, material de construção civil e bens de capital. Para este último, Mantega afirmou que ainda haverá mais redução de impostos.