Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 325 recursos contra indeferimentos e deferimentos de candidaturas nos últimos 20 dias, resultando em 101 aprovações e 224 cassações. O número de rejeições corresponde a 68,9% do total de recursos. O índice confirma a tendência demonstrada pela Justiça Eleitoral em fiscalizar com maior rigor os candidatos.Os erros formais mais comuns verificados nos recursos são:intempestividade (protocolado fora do prazo legal), ausência daprocuração ou da assinatura do advogado no recurso, e até mesmo,recursos apresentados por não advogados, a quem falta habilitação paraatuar no tribunal.Também foram recusadas candidaturas depolíticos que tiveram as contas rejeitadas pelos tribunais de contasdos estados ou da União e que impetraram recurso na última hora só paraconcorrer.Como as urnas já estão sendo carregadas com os nomes enúmeros dos candidatos, muitos dos políticos com candidatura negadasvão constar no equipamento, mesmo que tenham sido cassados pelo TSE.As candidaturas que forem indeferidas antes das eleições vão gerarvotos nulos ao serem escolhidas nas urnas pelos eleitores. As que foremjulgadas indeferidas após as eleições vão gerar votos apenas para ospartidos dos candidatos impugnados.Estas eleições bateram recorde de candidaturas rejeitadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todo o país: dos 20.732 pedidos de registro, foram recusados 1.671, o que significa 8% do total.Destes, pouco mais de 900 apresentaram recursos ao TSE, que os julga em última instância. Nas eleições de 2002, o número de indeferimentos definitivos foi de 207. Em 1998, apenas dez pedidos de registro foram negados.