Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputados e senadores iniciam amanhã (4) o último esforçoconcentrado antes do pleito eleitoral de primeiro de outubro. A pauta da Câmaraestá trancada por 20 medidas provisórias e cinco projetos de lei com urgênciaconstitucional vencida. A pauta do Senado está desobstruída. O governo, segundo oministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, tem interesse que o Senadoaprove a indicação de embaixadores. A Câmara dos Deputados, que vem com a pauta de votaçõestrancada desde maio, está fazendo um esforço para votar na semana do esforçoconcentrado, por acordo de lideranças, as 20 MPs para em seguida apreciarmatérias como a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secretonas deliberações de plenário e também o projeto da Lei Geral da Micro e PequenaEmpresa (Supersimples). O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tem conversadocom líderes do governo e da oposição para costurar um "grandeentendimento" para desobstruir a pauta. Aldo Rebelo, que já pediu ao governo a retirada dasurgências dos cinco projetos para facilitar o destrancamento da pauta, mandoutelegramas para todos os deputados convocando-os para estarem em Brasília apartir desta segunda-feira (4), para a sessão de votações marcada para às 18horas. Às 16 horas, Aldo vai se reunir com todos os líderes partidários. Das 20 MPs que trancam a pauta, dez tratam de aumentos desalários de diversas categorias de servidores públicos e outras quatro abremcrédito extraordinário para órgãos do Poder Executivo e para a JustiçaEleitoral, num total de R$ 2,15 bilhões. Antes mesmo de iniciar o esforço concentrado, todos osparlamentares deverão ter conhecimento dos pareceres dos relatores da MPs. AldoRebelo deu prazo até o último dia 20 para que todos os relatores apresentassemseus pareceres. As outras seis MPs, as 293 e 294 - primeiros dois itens dapauta - tratam da reforma sindical. A 293 dispõe sobre o reconhecimento dascentrais sindicais e a 294 cria o Conselho Nacional de Relações do Trabalho(CNRT). Se não forem votadas pela Câmara e pelo Senado, essas duas medidasprovisórias perderão a validade no dia 5 de setembro e serão arquivadas. As outras Mps da pauta são a 297, que regulamenta a carreirade agentes comunitários de saúde; a MP 300, que autoriza o Poder Executivo apagar anistiados políticos; a 303, que cria o Refis 3 e autoriza o parcelamentoem até 130 prestações mensais das dívidas de empresas com o Fisco; e a MP 312,que prorroga em dois anos o prazo para o trabalhador rural requereraposentadoria por idade.
