Conselho de Ética decide apressar processos contra senadores

23/08/2006 - 13h14

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho de Ética do Senado, por unanimidade, decidiu enviar à Mesa Diretora da Casa denúncias contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES), acusados de envolvimento na compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. A Mesa poderá, agora, enviar uma representação contra os três senadores, e não denúncias, o que deverá apressar o julgamento.A decisão do conselho elimina uma das etapas do processo. Antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia enviado uma denúncia contra os senadores. Desta forma, de acordo com o regimento, depois de analisado pelo Conselho de Ética, os pareceres seriam encaminhados à Mesa. Caberia a ela definir se seria feita ou não representação contra o parlamentar e encaminhar ao Conselho de Ética. Só então, o processo seria instaurado.A decisão do Conselho de Ética tomada hoje pede que a Mesa emita um parecer e, se considerar que há provas contra os senadores, que envie uma representação ao colegiado para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. “Essa é a função do Conselho: investigar se os senadores são culpados ou inocentes. Investigação preliminar com tudo já apurado não existe, é chover no molhado”, disse o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), autor da proposta aprovada no conselho. “Tenho certeza que a Mesa vai tomar a decisão para abrir processo de quebra de decoro parlamentar”, acredita. A representção contra um parlamentar só pode ser feita pela Mesa Diretora ou por um partido político. O presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA) disse a decisão foi a melhor a ser tomada para garantir a rapidez do processo. Segundo ele, os relatores indicados podem mudar. Hoje, o senador Demóstenes está responsável pelo processo contra a senadora Serys Slhessarenko. O senador Jefferson Peres (PDT-AM) é responsável pelo parecer contra Ney Suassuna. O senador Sibá Machado (PT-AM) indicado para relatar o processo contra Magno Malta, disse que ainda vai consultar a bancada do partido para decidir se aceita ou não a posição. Mas já adiantou que preferia não relatar o caso. “Recomendo que um petista não relate qualquer caso”, disse. Segundo ele, isso é porque um dos integrantes do partido está sendo investigado.