Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O Amazonas é apontando pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como o campeão do sub-registro de nascimentos. Desde 2004, o Tribunal de Justiça estadual desenvolve o programa “Registro Civil e Cidadania: Justiça ao Alcance de Todos”, que já emitiu oito mil certidões de nascimento e fez 1,5 mil registros tardios em comunidades ribeirinhas.Dados de 2004 revelam que 41,4% das crianças que nasceram nesse ano no estado não foram registradas nos Cartórios de Registro Civil de Pessoa Natural até o primeiro trimestre do ano seguinte (2005). No Brasil todo, o índice de sub-registro foi estimado em 16,4%. “As comunidades que visitamos são localidades interioranas dos municípios do interior. São pessoas que vivem isoladas, sem acesso ao estado formal de direito”, explicou o juiz coordenador do programa, juiz Luís Cláudio Chaves. “O que nós estamos fazendo não é nenhum favor a elas. O registro civil é um direito básico, garantido pela Constituição Federal.”Chaves reforçou que sem a documentação pessoal, o cidadão deixa de ter acesso às políticas públicas nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). “Uma pessoa sem certidão de nascimento não pode nem ter registro de óbito, por exemplo. Ela é enterrada como os animais, no meio da floresta”.Edimar Ribeiro Pinheiro é um caso clássico dessa exclusão social. Morador de Manaus, aos 68 anos, sem certidão de nascimento, ele esperava havia dois anos autorização da Justiça para fazer seu registro tardio - para pessoas maiores de 12 anos, o registro só pode ser feito por despacho de um juiz, para evitar que adultos criem uma identidade falsa. “O seu Edimar estava com catarata e não conseguia se operar no Sistema Único de Saúde por falta de documentos pessoais”, contou Chaves. “Quando foi atendido por nossa caravana, ele já estava praticamente cego. Agora já fez a operação e voltou a enxergar com um olho. No outro, deve fazer um transplante de córnea”.Participam de cada mutirão o juiz e o promotor da comarca visitada, funcionários dos cartórios locais e professores e estudantes de direito voluntários. Além dos registros civis, eles realizam casamentos e tratam de ações consensuais (aquelas nas quais as partes envolvidas chegam a um acordo). Até agora, o programa já formalizou 2,5 mil matrimônios e 3,6 mil processos.