Entenda como funcionava o esquema de fraudes descoberto pela Operação Dilúvio

16/08/2006 - 15h58

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após dois anos de investigação da Polícia Federal e da Receita Federal,a Operação Dilúvio começa a desmontar o maior esquema de fraude emimportação de mercadorias já identificado no país. A apuração revelouque o grupo empresarial por trás do esquema importou mais de US$ 1,1bilhão nos últimos quatros anos, declarando o valor das mercadorias emmédia pela metade do preço real. Pelo esquema de subfaturamento, a estimativa é que a sonegação chegue amais de US$ 500 milhões apenas em tributos federais de importação, semlevar em conta outros impostos, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto SobreProdutos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto deRenda.A estimativa dos investigadores é que cerca de 20 mil empregosdeixaram de ser criados por causa da sonegação. A organização atuava em São Paulo, com ramificações em outros seteestados (Paraná, Santa Catarina, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco,Ceará e Espírito Santo) e também nos Estados Unidos.Nos últimos dezanos, o grupo registrou dezenas de falsas empresas de importação,conhecidas como tradings, além de distribuidoras que intermediavam asoperações de forma a impedir a identificação do real importador. Os empresários atuavam com a compra dos mais diversos produtos, comoaparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e detelecomunicações, material de ortopedia, alimentos, roupas, carros epneus.Os principais clientes estão localizados no Paraná, São Paulo,Rio de Janeiro e Pernambuco. Na maioria dos casos, as tradings registravam as importações como setivessem sido realizadas por conta própria. A venda dos produtos eraregistrada para empresas de fachada também controladas pela própriaorganização grupo, acobertando o cliente final. Mas a negociação de fato- definição de preço, condição de pagamento, quantidades, etc. - ocorriasempre entre os reais compradores e as empresas estrangeiras.Os clientes finais, de acordo com a investigação, muitas vezes tinhamconhecimento da irregularidade e até tinham participação ao declararpreços subfaturados. Além da sonegação dos impostos de importação, essasempresas se beneficiavam com a quebra da cadeia do IPI e pelo uso ilegal de incentivos do ICMS concedidos pelos estados.As investigações identificaram também que o grupo constituiu diversasempresas para promover uma "blindagem patrimonial". Isto era feito com ouso de empresas offshore do Uruguai, Panamá, Ilhas Virgens Britânicas ouEstados Unidos, para ocultar não apenas a participação dos principaisdirigentes das empresas de fachada como também a relação entre elas. Para manter o esquema, a investigação identificou que o grupoempresarial praticava, além da sonegação, evasão de divisas, cooptaçãode servidores públicos, interposição fraudulenta e falsidade ideológicae de documentos.Segundo o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Jarbas Saad, osprodutos chegavam a grandes lojas, que devem ser identificadas a partirda análise dos documentos apreendidos nesta quarta-feira (16) emresidências e empresas dos envolvidos e dos clientes, depósitos demercadorias, escritórios de advocacia e de despachantes e colaboradores.Uma das tradings, criada no início da operação da quadrilha, foi citadano relatório final da CPI da Pirataria, no Congresso Nacional, porenvolvimento na rede de abastecimento para o esquema de Law Kim Chong.Outro cliente do grupo, de acordo com Saad, era a loja de luxo Daslu, jácitada em outra investigação da PF por se beneficiar de esquema desonegação de impostos.