Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de hoje (11), deve começar em São Paulo um mutirãoem todos os presídios do estado para se saber a situação dospresidiários. O objetivo é aliviar a tensão e diminuir a superlotação daspenitenciárias paulistas, que abrigam atualmente cerca de 140 mil detentos. Durante o trabalho, que deverá ser realizado por um ano,será feito um balanço de quais presos já têm o direito à liberdade e quaispodem mudar de regime - fechado, semi-aberto e aberto.A ação é uma parceria entre o Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e governo estadual. Conforme informações do Ministério daJustiça, o projeto repassará R$ 2 milhões ao sistema judiciário do estado e servirá depiloto e, se alcançar resultados positivos, poderá ser estendido aos outrosestados brasileiros. Vão trabalhar no mutirão, que será fiscalizado por ONGs,representantes da Defensoria Pública do estado, do Ministério Público e doTribunal de São Paulo.Hoje no Brasil muitos detentos estão em situação irregular,aguardando uma decisão judicial referente à progressão de sua pena, e outros,que também têm direito ao benefício por já terem cumprido parte da pena, nementraram ainda com o pedido na Justiça. “Esses serão os principais alvos domutirão”, informou o sub-defensor público geral do estado de São Paulo, RenatoDe Vitto.Em entrevista ao programa Revista Brasil, da RádioNacional, ele disse que “o mutirão será importante para levar uma certatranqüilidade para dentro das unidades prisionais e, conseqüentemente, diminuiras tensões”. “Eu acho que, na verdade, quando o preso tem uma expectativade concessão de um benefício e ele vê que muitas vezes pela morosidade doprocesso esse benefício é indeferido por razões formalistas, isso cria umatensão naturalmente no sistema todo, que pode ser o pavio deflagrador de umasituação de violência e de rebelião”, afirmou.De Vitto destacou que esse mutirão servirá como uma espéciede otimização de um trabalho contínuo, que já é realizado no estado, mas queenfrenta hoje sérios problemas de estrutura jurídica.“O que há na verdade,diante dessa situação excepcional, é uma vontade desses atores de pensarem emmedidas concretas e de resultados para otimizar o fluxo dos procedimentosdesses benefícios, para que a gente tenha um resultado otimizado num períodomais curto”, disse.