Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre - Na próxima semana, o governo deve editar uma medida provisória sobre asegunda parcela de créditos destinados a ressarcir os estados da desoneraçãodas exportações prevista na Lei Kandir. A informação foi dada ontem (10) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reuniãofechada com 140 industriais gaúchos na Federação das Indústrias do Rio Grandedo Sul (Fiergs). Segundo ele, o governo federal poderá alterar a forma deressarcimento aos estados dos recursos das exportações.A chamada Lei Kandir, promulgada em 1997, isenta a exportação de produtosprimários e semi-elaborados de Imposto sobre ProdutosIndustrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços (ICMS) e garante compensação aos estados pelaisenção do ICMS. Mantega também disse que, dentro de 20 dias, o governo deve finalizarFederal finalizar estudo sobre a criação de um fundo automático deressarcimento, “possibilitando que o repasse dos créditos gerados nas vendasexternas seja feito diretamente às empresas, sem a necessidade de passar pelosgovernos estaduais”.Ao receber na Fiergs um documento expondo o desempenho da indústria gaúcha,mostrando as dificuldades do setor desde o ano passado, Mantega fez uma análiseda atual conjuntura econômica do Brasil e destacou a melhora da avaliação que oBrasil vem recebendo dos investidores estrangeiros (risco país). Ele lembrou que na última quarta-feira (9) esse índiceatingiu 208 pontos-base, o menor da história do país. Mantega também citou aredução e o controle da inflação; o aumento do superávit primário (economia queo país faz para pagar os juyros da dívida externa) e a redução da dívidapública. Segundo ele, a expectativa é de que “o endividamento público do país,que no ano passado, foi de R$ 51,5 bilhões, alcance o patamar de R$ 44,2bilhões em 2009”.