Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A pobreza é a principal responsável pelo encaminhamento de crianças brasileiras aos abrigos, seguida da violência doméstica. “Identificamos que o maior fator da abrigagem foi a pobreza, contrariando o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual, por motivo nenhum uma criança será abrigada devido à pobreza”, diz a subsecretária de promoção dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Carmem Oliveira. Ela foi uma das participantes do encontro internacional ocorrido esta semana em Brasília, que reuniu especialistas do Brasil e de outros países, dentre eles, Iraque, Nepal, Guatemala e Arábia Saudita, para discutir diretrizes a serem adotadas em relação às crianças que vivem em abrigos.Um documento que incorpore as alternativas construídas pelos participantes das discussões, que começaram em 2001, deve ser encaminhado para análise da assembléia geral da Organização das nações Unidas (ONU) de 2007. Entre as alternativas, estão o apadrinhamento afetivo de abrigados e lares de transição como opção ao abrigo enquanto os problemas familiares são solucionados.O Brasil apresentou os caminhos traçados no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Além de ações como o apadrinhamento e os lares de transição, o plano prevê, por exemplo, a constituição de repúblicas para a inclusão social dos adolescentes, a desativação gradual das grandes instituições e o fortalecimento da abrigagem por meio de casas de atendimento que estejam o mais próximo possível da estrutura de familiar.O documento está em consulta pública na internet e pode ser acessado no endereço: www.planalto.gov.br/sedh Um estudo publicado em 2005 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e outros órgãos do governo aponta que em 88% das 670 instituições de abrigo que recebem recursos do governo federal há um universo de 19,3 mil crianças abrigadas. Segundo a pesquisadora do Ipea Enid Rocha, a estimativa é que esse número chegue a 80 mil quando consideradas todas as instituições do país.Os dados também mostram que 87% das crianças e adolescentes que estão em abrigos têm famílias. De acordo com Oliveira, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, esse número evidencia a necessidade de “fortes ações” de apoio às famílias para evitar que os filhos sejam entregues aos abrigos.