Nova medida provisória fixa em 5,01% aumento de benefícios de aposentados

11/08/2006 - 10h41

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem medidaprovisória que aumenta em 5,01% o benefício de aposentados e pensionistas queganham mais de um salário mínimo, segundo informou a Secretaria de Imprensa ePorta-Voz do Palácio do Planalto.De acordo com a informação, a MP vai ser publicada na ediçãonormal do Diário Oficial de hoje.O índice de 5,01% na nova MP se deve ao fato de aConstituição não permitir que existam duas medidas provisórias no mesmo ano com a mesmaproposta. A Medida Provisória 291, que perdeu validade ontem, propunha aumentode 5% para esses aposentados.A MP 291 perdeu validade por não ter sido votado noCongresso dentro do prazo regulamentar. Os parlamentares da oposição haviam propostoo índice de 16,67%, o mesmo aprovado para o salário-mínimo, mas o governo alegouque não dispunha de recursos para pagar o reajuste.