Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Até agora, nove estados solicitaram transferência de presos para o Presídio de Catanduvas, no Paraná, a primeira penitenciária federal de segurança máxima do país, inaugurada em junho deste ano. Segundo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, 40 das 208 vagas da penitenciária foram oferecidas para o governo de São Paulo.

"Não temos pressa de encher a penitenciária, ela deve funcionar como um regulador de estoque para os sistemas penitenciários estaduais", afirmou Bastos.

De acordo com o  ministro,  as penitenciarias federais - serão construídas ainda mais quatro - atenderão as crises dos sistemas estaduais, oferecendo vagas altamente qualificadas,  para onde poderão ser transferidos os chefes de quadrilhas, aqueles que articulam os motins. "Com isso  estaremos  desmantelando  as organizações criminosas, para que não volte a ocorrer o mesmo que em São Paulo".

Para Bastos,  a situação em São Paulo vem sendo bem administrada, e o governo tem auxiliado com  toda ajuda possível. O ministro lembrou que já foram destinados para o estado R$ 100 milhões, dos quais  R$ 50 milhões serão aplicados na compra de equipamentos de inteligência,  "porque o fundamental na gestão penitenciária é a modernização dos equipamentos".  

Bastos defendeu o  incremento,  junto ao Poder Judiciário, do uso de penas alternativas como uma das soluções viáveis para resolver a questão penitenciária no país. "Aqueles presos que não representam perigo, que cometeram delitos leves, devem ser retiradas logo da prisão, com sentenças que não permitam que eles sejam corrompidos dentro do sistema ou recrutados por organizações criminosas".

O ministro assinou hoje (4), em Curitiba, acordos de cooperação com o governador do Paraná, Roberto Requião. Os acordos autorizam o repasse de R$ 10,7 milhões da União para o sistema penitenciário do Estado e 1,2 milhão do Ministério da Justiça para a compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros.

Os recursos, provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), serão destinados à construção de um presídio com capacidade para 800 vagas. Segundo o governador Roberto Requião, o local será escolhido nos próximos três dias, havendo duas possibilidades:  município de Piraquara ou Cruzeiro do Oeste. O sistema penitenciário do Paraná oferta atualmente 11 mil vagas em todo o Estado.