Ricardo Carandina
Repórter da TV Nacional
Brasília - Enquanto algumas áreas do Congresso jádesenvolveram normas próprias para impedir a utilização dos recursos destinadosa apoiar a atividade parlamentar nas campanhas de reeleição, em outras, o combate a esses abusos ainda depende dos próprios deputados e senadores eda fiscalização da Justiça Eleitoral. Na Câmara, uma determinação impede que osdeputados solicitem ressarcimento das despesas com divulgação da atividadeparlamentar nos seis meses que antecedem as eleições. Eles também estãoproibidos de usar as verbas que recebem em atividades de campanha.  Apesar disso, o controle do uso das chamadas “verbasindenizatórias”, por exemplo, de R$ 15 mil por mês para despesas como combustível,se resume à obrigatoriedade de apresentação de notas fiscais. No Senado, não existe nenhuma determinaçãoespecífica. “A regra é seguir o que determina a legislação eleitoral”, diz osenador Efraim Morais, primeiro-secretário da Mesa do Senado, responsável porfiscalizar a aplicação das verbas dos parlamentares. Efraim Morais garante que, se houver algumadenúncia, ela será investigada, mas diz acreditar que não será registrada nenhumairregularidade. “Nós sabemos da responsabilidade que cada senador e cadasenadora assumiu no seu mandato. Nenhum deles usa a máquina desta casa parafazer propaganda.” Foi no Senado que surgiram as primeiras informaçõessobre o uso de recursos dos gabinetes em benefício de parlamentares quedisputam a eleição. Um assessor da senadora Heloísa Helena (Psol) e outro dosenador Cristovam Buarque (PDT), candidatos à Presidência da República, enviavampor e-mails do Senado mensagens com agendas de campanha. O telefone de contatofornecido pelo assessor também era do gabinete da senadora. Heloísa Helena afirmou que desconhecia airregularidade e demitiu o funcionário. A assessoria de CristovamBuarque informou que ele espera o resultado de uma consulta ao TribunalSuperiorEleitoral sobre o tema antes de adotar qualquer medida.