Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apenas seis estados brasileiros garantiram, até hoje, ao preso provisório o direito devotar. A informação é do Departamento Penitenciário Nacional. A alegação dosdemais estados é, também segundo o Depen, principalmente o fato de o endereçodos presos também ser provisório. Este ano, mais dois estados já anunciaram quevão providenciar meios para assegurar o direito.Amazonas, Acre, Sergipe, Pernambuco, Ceará e Piauí colocaram, nos últimos dois anos, o direito constitucional em prática.Para as eleições de outubro próximo, o Espírito Santo anunciou que também vaicumprir a exigência do artigo 15 da Constituição Federal. “Vamos cumprir adeterminação que até agora não se colocou em prática: instalar seçõeseleitorais em alguns presídios”, diz o presidente do Tribunal RegionalEleitoral (TRE-ES), desembargador Frederico Guilherme Pimentel.Seispresídios do estado terão urnas: dois na grande Vitória e quatro no interior doestado, nas cidades de Cachoeiro, Linhares, Colatina e Barra de São Francisco.“Onde há problemas carcerários, não foi possível, mas pelo menos estamosiniciando. Teria uma expectativa maior se não fosse esse problema de excesso depopulação carcerária, principalmente nos presídios de segurança mais rígida”,explica o presidente do TRE-ES.ORio Grande do Sul colocará urnas no presídio central de Porto Alegre. “É omaior do estado, são 900 presos que devem votar nesse presídio”, diz ocoordenador-geral de Ensino do Departamento Penitenciário Nacional, Fábio Sá eSilva.