Raquel Mariano
Da Agência Brasil
Brasília – O novo índice de reajuste das tarifas telefônicas está pronto para ser adotado. Chamado de Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) substituirá o Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI), o que reduzirá o impacto da inflação nas contas dos consumidores brasileiros. A nova metodologia levará em conta apenas os custos do setor e não o de outras áreas. O primeiro reajuste será uma forma híbrida entre o IGP-DI de julho a dezembro e o IST de janeiro a maio. O percentual negativo ficou abaixo de 0,50%.
A data de vigência está indefinida, contudo, por ausência de definição do novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações. Quando essa questão for resolvida, será a primeira redução desde o processo de privatização do setor em 1997. "Entendo que o novo índice é bom para o consumidor. Ele já representa, da primeira vez que é utilizado, uma redução da tarifa ou, pelo menos que a tarifa não seja montada. Nós esperamos que no futuro ele seja melhor que o IGP-DI que foi usado no passado", avaliou o ministro das Comunicações, Hélio Costa. "A intenção é exatamente ter um índice que seja mais estável e que represente melhor o setor."
Os dados divulgados pelo MinCom apontam pequenas reduções em seis operadoras: de 0,51% na Telemar; 0,42 na Brasil Telecom; 0,37% na Telefonica; 0,40 na CTBC; 0,37 na Sercomtel; e redução de 0,43% para os telefones públicos. Em todos os casos o reajuste negativo servirá para serviços de habilitação, assinatura básica e pulso.
Indagado pelos jornalistas se as operadoras de telefonia teriam reclamado da opção, Hélio Costa afirmou que "não houve negociação". "Isso é o resultado dos números. Se alguma empresa tiver alguma reclamação a fazer, tem que fazer por escrito para a Anatel", disse. "O consumidor pode esperar uma queda nas tarifas, porque nós estamos trabalhando não só na economia local, mas também estamos incentivando nessa concorrência saudável que fazem pela [operação de] longa distância."